1995-02-02 - RESOLUÇÃO 9/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica o Plano Director Municipal de Avis, e publica em anexo o respectivo Regulamento e Planta Síntese.

1995-02-02 - RESOLUÇÃO 16/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 31 de Dezembro de 1994, o período previsto no nº 2 da Resolução nº 149/93, de 30 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nºs 82/94, de 3 de Julho e 118/94, de 15 de Setembro.

1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 35/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 37/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração.

1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 34/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 32/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, de 1994, do Instituto de Acção Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social.

1995-02-02 - RESOLUÇÃO 9/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de construção e beneficiação do caminho CP8 na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 36/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-02-02 - PORTARIA 5/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 23/93, de 3 de Junho. (Aprova o programa de apoio ao reforço das organizações de agricultores - PROAGRI). Revoga a Portaria nº 46/94, de 18 de Agosto.

1995-02-02 - DESPACHO NORMATIVO 38/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.