1995-02-16 - RESOLUÇÃO 23/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Associação Agricola de S. Miguel e à Cooperativa União Agrícola, CRL, uma área de terreno destinado à ampliação das respectivas sedes.

1995-02-16 - RESOLUÇÃO 24/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a elaboração do projecto de instalação de baterias de arrefecimento, nas unidades de tratamento de ar das enfermarias do Hospital do Divino Espírito Santo.

1995-02-16 - Resolução do Conselho de Ministros 14/95 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Director Municipal da Azambuja.

1995-02-16 - Portaria 151/95 - Ministério das Finanças

ESTABELECE NORMAS SOBRE AS CONTRIBUICOES PARA O FUNDO DE GARANTIA DO CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO EM 1995, POR PARTE DAS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO E DO BANCO DE PORTUGAL.

1995-02-16 - Portaria 152/95 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO NORTE, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR 9/91, DE 15 DE MARCO, UM LUGAR DE MOTORISTA DE LIGEIROS DA CARREIRA DE MOTORISTA DE LIGEIROS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-02-16 - Despacho Normativo 9/95 - Ministério do Comércio e Turismo

PROCEDE AO ENQUADRAMENTO DOS PROJECTOS DE NATUREZA ESTRUTURANTE NO ÂMBITO DA ACTIVIDADE TURÍSTICA, BEM COMO A DETERMINACAO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS A CONCEDER E A ENUNCIAÇÃO DOS RESPECTIVOS REQUISITOS DE ACESSO. OS PROJECTOS DE INVESTIMENTO DEVERAO DESTINAR-SE A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE ACORDO COM A TIPIFICAÇÃO A QUE PROCEDE O DECRETO LEI 328/86, DE 30 DE SETEMBRO E RESPECTIVAS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES, OU A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DAQUELES EMPR (...)

1995-02-16 - Despacho Normativo 9-A/95 - Ministério da Indústria e Energia

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A DETERMINACAO DAS DESPESAS ELEGÍVEIS RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO PROMOTOR, A CONSULTORIA EXTERNA, A VIAGENS E ESTADAS, A HONORÁRIOS DE ESPECIALISTAS E A ADAPTAÇÃO DE EDIFÍCIOS, PREVISTOS NA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DOS SEGUINTES REGIMES DE APOIO: REGIME DE APOIO A INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO SINDEPEDIP, REGULAMENTADO PELO DESPACHO NORMATIVO 547/94, DE 29 DE JULHO (IIDE0102), REGIME DE APOIO A CONSOLIDACAO DAS INFRA-ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS, NO SINFRAPEDIP, (...)