1995-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 124/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA AS MINUTAS DO ADITAMENTO AO CONTRATO DE INVESTIMENTO E RESPECTIVOS ANEXOS, A CELEBRAR ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA, REPRESENTADA PELO ICEP - INVESTIMENTOS COMÉRCIO E TURISMO DE PORTUGAL E A FORD MOTOR COMPANY, COM SEDE NO ESTADO DE DELAWARE (ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA) E A FORD ELECTRÓNICA PORTUGUESA, PARA A REALIZAÇÃO, PELA SUCURSAL EM PORTUGAL DA FORD ELECTRÓNICA PORTUGUESA, DE UM PROJECTO DE EXPANSÃO DA UNIDADE FABRIL EXISTENTE DESTINADO AO FABRICO DE COMPRESSORES DE AR CONDICIONADO E OUTROS COMPON (...)

1995-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 125/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE IDANHA-A-NOVA, DE ACORDO COM A CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1995-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 126/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE, DE ACORDO COM A CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1995-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 127/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANCIA, DE ACORDO COM A CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1995-11-07 - Portaria 1316/95 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de Cerâmica Industrial para Engenharia Cerâmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, bem como o respectivo plano de estudos.

1995-11-07 - Portaria 1317/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIENCIAS A MINISTRAR O CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GRÁFICA, NAS VARIANTES DE INFORMÁTICA E GESTÃO INDUSTRIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO, A CUJA CONCLUSAO E RECONHECIDO O GRAU DE BACHAREL.

1995-11-07 - Portaria 1318/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REGULAMENTA O DECRETO LEI 198/94 DE 21 DE JULHO (ESTABELECE O REGIME DA OFERTA PELOS OPERADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELECOMUNICAÇÕES, DE UMA REDE ABERTA AOS UTILIZADORES NO DOMÍNIO DOS CIRCUITOS ALUGADOS) RELATIVAMENTE AOS DIVERSOS TIPOS DE CIRCUITOS A DISPONIBILIZAR E RESPECTIVAS CONDICOES DE OFERTA. ATRIBUI AO INSTITUTO DAS COMUNICACOES DE PORTUGAL - ICP COMPETENCIAS NESTA MATÉRIA.