1995-11-23 - RESOLUÇÃO 192/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de substituíção, o presidente do conselho de administração da SATA - AIR AÇORES.

1995-11-23 - DESPACHO NORMATIVO 258/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os métodos de selecção a utilizar nos concursos para provimento nas categorias de ingresso para as carreiras do quadro da Direcção Regional de Organização e Administração Pública, Centro de Informática e Centro de Informação e Documentação.

1995-11-23 - PORTARIA 80/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as condições de atribuição da ajuda ao abastecimento em reprodutores de raça pura das espécies bovinas, suína e ovina, prevista no nº 1, artigo 4º, do Regulamento (CEE) nº 1600/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 15 de Junho. Revoga as Portarias nºs 47/93, de 30 de Setembro e 44/95, de 6 de Julho.

1995-11-23 - RESOLUÇÃO 193/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Indigita, para efeitos de eleição em assembleia geral do Banco Comercial dos Açores, SA, vogal para o conselho de administração.

1995-11-23 - DESPACHO NORMATIVO 256/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento, para 1995, do Fundo Regional da Acção Social Escolar.

1995-11-23 - DESPACHO NORMATIVO 257/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém o representante da Região Autónoma dos Açores no Grupo de Trabalho Interministerial, para efeitos da preparação do Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário.

1995-11-23 - RESOLUÇÃO 191/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Lança as taxas de reestruturação portuária, em substituíção das actuais taxas adicionais, praticadas no sector portuário dos Açores. Revoga a Resolução nº 169/95, de 21 de Setembro.

1995-11-23 - Resolução do Conselho de Ministros 147/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO CRATO, CUJO REGULAMENTO SE PÚBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-11-23 - Resolução do Conselho de Ministros 148/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE MONFORTE, COM A ÁREA IDENTIFICADA NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

1995-11-23 - Portaria 1397/95 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Portaria n.º 936/90, de 4 de Outubro (aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado).