1995-11-16 - DESPACHO DD163/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA O PROF. ARQUITECTO NUNO SANTOS PINHEIRO DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1995-11-16 - DESPACHO DD164 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o DR.IS José Thomaz Villarinho Pereira do cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

1995-11-16 - DESPACHO DD165/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA A DRA. MAFALDA MAGALHÃES BARROS DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1995-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC261 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís Fernando Ferreira Caladopara exercer o cargo de presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

1995-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC262 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Garcia Pereira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico.

1995-11-16 - DESPACHO EDESP63/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a seu pedido, o Eng. João Maria Lacerda de Lemos Mexia do cargo de presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional de Informática (CESAI), sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1995-11-16 - DESPACHO 35/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

Determina que, sem alterar as regras de candidatura para a concessão de subsídios aos armadores nacionais para a aquisição de navios de comércio estabelecidas pelo despacho do Ministro do Mar 12/MM/95, de 8 de Maio de 1995, se proceda a alguns ajustamentos deste despacho com o fim de aligeirar o processo burocrático-administrativo.

1995-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC268/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O LEVANTAMENTO DA PROIBIÇÃO DE CONSTRUCAO NA ÁREA ARDIDA NO MUNICÍPIO DE MONCHIQUE DESDE QUE AS ACÇÕES DE CONSTRUCAO, REMODELAÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU DEMOLIÇÃO A EMPREENDER RESPEITEM A EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS OU RENDEIROS DOS TERRENOS OU SIRVAM DE APOIO A RESPECTIVA ACTIVIDADE AGRÍCOLA.

1995-11-16 - DESPACHO DD225/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nomeia o Engenheiro Agrónomo Guilhermino Manuel Martins de Carvalho, representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior, na sequência do pedido de cessação de funções desse cargo, por parte do Engenheiro Técnico Agrário José Joaquim Monteiro Simões.

1995-11-16 - DESPACHO 55/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI, NO ÂMBITO DA PARCERIA ADMINISTRAÇÃO, UNIVERSIDADES E INDÚSTRIA, UM GRUPO DE ANÁLISE PERMANENTE PARA O SECTOR DA CONSTRUCAO CIVIL, COM A FINALIDADE DE APRECIAR E PROPOR MEDIDAS POTENCIADORAS DO AUMENTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAQUELE SECTOR E EM SECTORES AFINS, BEM COMO PROPOR AS EMPRESAS DE CONSTRUCAO CIVIL MEDIDAS DE NATUREZA GESTIONÁRIA QUE VIABILIZEM A SUA COMPETITIVIDADE. O GRUPO POSSUI OS SEGUINTES MEMBROS PERMANENTES: DIRECCAO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEPARTAMENT (...)

1995-11-16 - DESPACHO SEOP18-XII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA ANA ISABEL COTRIM DE FIGUEIREDO DA ROCHA FERREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, COM EFEITOS REPORTADOS A 27 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC267/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITÁRIA INTERREGII-COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA CONSTITUIDA PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: O GESTOR, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UM REPRESENTANTE DE CADA UMA DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO (...)