1995-11-15 - Resolução do Conselho de Ministros 138/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALJUSTREL CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-11-15 - Portaria 1353/95 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera o mapa do pessoal assalariado da delegação portuguesa junto da Organização da Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com sede em Paris, extinguindo um lugar de secretário de primeira classe e criando em sua substituição um lugar de secretário de terceira classe.

1995-11-15 - Portaria 1354/95 - Ministério da Educação

APROVA A NOVA DENOMINAÇÃO PARA O CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS DE GESTÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES, RECONHECIDO PELA PORTARIA 666/90, DE 13 DE AGOSTO, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE POR CURSO SUPERIOR DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO.

1995-11-15 - Portaria 1355/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

Fixa a data para funcionamento dos cursos criados pelas Portarias n.ºs 1061/95 e 1062/95, de 29 de Agosto.