1995-01-05 - DESPACHO NORMATIVO 2/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-01-05 - DESPACHO NORMATIVO 3/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1995-01-05 - DESPACHO NORMATIVO 4/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1995-01-05 - DESPACHO NORMATIVO 1/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1995-01-05 - Portaria 6/95 - Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo

FIXA AS TARIFAS A APLICAR NAS INSPECÇÕES E REINSPECÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS AS SEGUINTES CATEGORIAS DE VEÍCULOS: LIGEIROS, PESADOS, E REBOQUES E SEMI-REBOQUES COM PESO BRUTO SUPERIOR A 3500 KG.

1995-01-05 - Portaria 7/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA 669/80, DE 16 DE SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES QUE POSTERIORMENTE LHE FORAM INTRODUZIDAS, UM LUGAR DE SOLDADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-05 - Portaria 8/95 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

ESTABELECE NORMAS REGULADORAS DOS VALORES DAS MENSALIDADES DOS COLEGIOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA EFEITOS DE ATRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS DE SUBSÍDIOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DAS PRESTAÇÕES FAMILIARES E DAS COMPARTICIPACOES FINANCEIRAS AOS MESMOS COLEGIOS PARA O EXERCÍCIO DA ACÇÃO EDUCATIVA E DO APOIO SOCIO-FAMILIAR. DISPOE SOBRE A COMPROVACAO DA DEFICIÊNÇIA PARA EFEITOS DE ATRIBUIÇÃO DO REFERIDO SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 199 (...)

1995-01-05 - Portaria 9/95 - Ministério do Mar

ALTERA A PORTARIA 9/93, DE 5 DE JANEIRO (APROVA OS MODELOS DE CARTÃO DE IDENTIDADE PARA USO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DO MAR). O PRESENTE DIPLOMA TORNA EXTENSIVO AOS DIRIGENTES INTERMÉDIOS DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DO MAR O DIREITO DE ACESSO TITULADO PELO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA ACIMA MENCIONADA.