1995-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 6/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALIJÓ, CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O NUMERO 2 DO ARTIGO 4, O NUMERO 1 DO ARTIGO 5 E OS NUMEROS 5, 6, 7 E 9 DO ARTIGO 24 DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-01-23 - Portaria 52/95 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO, APROVADO PELA PORTARIA 1174/91, DE 20 DE NOVEMBRO.

1995-01-23 - Portaria 53/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 655/87, DE 28 DE JULHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 239/92, DE 25 DE MARCO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL E 1115/93, DE 3 DE NOVEMBRO).

1995-01-23 - Portaria 54/95 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

1995-01-23 - Portaria 54-A/95 - Ministério da Agricultura

PRORROGA, ATÉ FINAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1995, O PRIMEIRO PERIODO DE CANDIDATURAS AS AJUDAS AO REFORÇO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DAS EMPRESAS AGRÍCOLAS E AGRO-ALIMENTARES E A DIVULGAÇÃO, ESTABELECIDO NO NUMERO 1 DO ARTIGO 42 E NO NUMERO 1 DO ARTIGO 63 DA PORTARIA 809-E/94, DE 12 DE SETEMBRO.