1995-01-18 - RESOLUÇÃO 1/95/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

ENVIA, ATRAVES DAS VIAS DIPLOMÁTICAS, UM APELO FORMAL DE CLEMENCIA E DE COMUTACAO DA CONDENACAO A MORTE DA CIDADA PORTUGUESA ANGEL PUI PENG.

1995-01-18 - DESPACHO NORMATIVO 31/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1995-01-18 - Resolução do Conselho de Ministros 4/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE PESO DA RÉGUA, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O NUMERO 2 DO ARTIGO 4, O NUMERO 1 DO ARTIGO 5 E OS NUMEROS 4, 5, 6 E 8 DO ARTIGO 24 DO REGULAMENTO DO PLANO.

1995-01-18 - Portaria 39/95 - Ministério das Finanças

EXTINGUE VARIOS POSTOS FISCAIS SITUADOS NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DAS ALFÂNDEGAS DO FUNCHAL, PONTA DELGADA E PENICHE E DA DIRECÇÃO DAS ALFÂNDEGAS DO PORTO.

1995-01-18 - Portaria 40/95 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, aprovado pela Portaria n.º 977/91, de 24 de Setembro.

1995-01-18 - Portaria 41/95 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE CHAVES, A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO, INICIANDO AS SUAS FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-01-18 - Portaria 42/95 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE BRAGANÇA A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO, INICIANDO AS SUAS FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-01-18 - Portaria 43/95 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE MACEDO DE CAVALEIROS, A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO, INICIANDO AS SUAS FUNÇÕES NO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-01-18 - Portaria 44/95 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria nº 558/94, de 12 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra e concessiona a zona de caça associativa do Sabugo (processo nº 1613-DGF).

1995-01-18 - Portaria 45/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-F11/92, DE 15 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO JOÃO DAS LAMPAS, MUNICÍPIO DE SINTRA.