1995-01-10 - Declaração 4/95 - Ministério das Finanças - 01 - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA O ANO DE 1994 NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNIC (...)

1995-01-10 - Portaria 22/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, CONSTANTE DO MAPA II ANEXO A PORTARIA NUMERO 731/88, DE 8 DE NOVEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 325/94, DE 27 DE MAIO.

1995-01-10 - Portaria 23/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. PEDRO V, APROVADO PELA PORTARIA 370/93, DE 1 DE ABRIL, UM LUGAR DO GRUPO DE TÉCNICAS ESPECIAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-10 - Portaria 24/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE COIMBRA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, APROVADO PELA PORTARIA 390/92, DE 11 DE MAIO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 447/92, DE 29 DE MAIO, 135/93, DE 6 DE FEVEREIRO, 857/93, DE 14 DE SETEMBRO E 1228/93, DE 26 DE NOVEMBRO). A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS REPORTADOS A 6 DE FEVEREIRO DE 1993.

1995-01-10 - Portaria 25/95 - Ministério da Justiça

Altera os quadros de pessoal das Conservatórias do Registo Predial de Braga, Queluz e Santo Tirso.

1995-01-10 - Portaria 26/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE CIENCIAS EMPRESARIAIS, MINISTRADO NO INSTITUTO SUPERIOR DE LÍNGUAS E ADMINISTRAÇÃO - VILA NOVA DE GAIA, O QUAL E SUBSTITUÍDO PELO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.