1994-08-09 - DESPACHO 32/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o lic. Abílio Sousa e Silva, técnico superior principal do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para prestação de assessoria técnica, nomeadamente na área de informação das realidades sócio-económicas locais, ao Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Serão suportadas por dotações do orçamento do gabinete a diferença entre a remuneração global anual que o técnico aufere e a de adjunto de gabinete, bem como as despesas (...)

1994-08-09 - DESPACHO 31/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

REQUISITA O LIC. MANUEL JORGE CARDOSO CASTELA, ECONOMISTA DOS QUADROS DA PORTUGAL TELECOM, SA., PARA PRESTAÇÃO DE COLABORACAO TÉCNICA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1994-08-09 - RECTIFICAÇÃO DIRECT25/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADA COM INEXACTIDÃO A PORTARIA QUE APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO DE GARANTIAS FINANCEIRAS, RECTIFICA-SE QUE NO N.4.3 ONDE SE LE <<SEM PREJUÍZO DE PODER DISPOR DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PREVISTOS NOS NS. 1 E 3 DO ART.5, DO DEC-LEI 126/91>> DEVE LER-SE <<SEM PREJUÍZO DE PODER DISPOR DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PREVISTOS NOS NS.1 E 3 DO ART. 6 DO DEC-LEI 126/91>>

1994-08-09 - DESPACHO 71/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL FIGUEIRA ANTUNES PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1994-08-09 - RECTIFICAÇÃO DIRECT24/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO O DESP 576/94-XII DE 24-06, RECTIFICA QUE ONDE SE LE <<A COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE, SA, SOLICITOU AUTORIZACAO>> DE LER-SE <<A COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE VIDA, SA, SOLICITOU AUTORIZACAO>>.

1994-08-09 - PORTARIA 113/94IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS, PROTOCOLOS E ADJUDICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA DIVERSOS SISTEMAS DE EJECÇÃO NO MONTANTE DE USD $2,016,810.00, CORRESPONDENTES A 352 941 750$, AO CÂMBIO DE 1USD=175$.

1994-08-09 - DESPACHO 70/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FLORIVAL ANTÓNIO GRAZINO RAMALHINHO PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALENTEJO.

1994-08-09 - AVISO DAV35/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ANUNCIA ABERTURA DE CONCURSO INTERNO GERAL DE ACESSO PARA O PREENCHIMENTO DE 12 DE LUGARES DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR VERTICAL, DE DOTAÇÃO GLOBAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1994-08-09 - DESPACHO DD212/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE SANTOS CORTE REAL, NA ADJUNTA DO SEU GABINETE, LICENCIADA MARIA TERESA TERRELO XARDONE ALMEIDA MENDES, PARA OUTORGAR, EM REPRESENTAÇÃO DO ESTADO O CONTRATO PARA ELABORACAO DO ESTUDO SOBRE A DESINTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, COM A UNIVERSIDADE CATOLICA PORTUGUESA, NO VALOR DE 8 120 000$.

1994-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC122/94 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ VIEIRA CONDE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MEMBRO DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO.