1994-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC123/94 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MOTA GONÇALVES PORTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DA ESCOLA DAS MARINHAS DE COMERCIO E PESCAS.

1994-08-09 - DESPACHO 128/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O ENG. CARLOS MANUEL RAMOS SANTOS BARROSO PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE EXPLOSIVOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. DOUTOR FERNANDO ALBERTO GONÇALVES.

1994-08-09 - DESPACHO 127/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-TENENTE JOAQUIM ALVES BABAROCA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE EXPLOSIVOS EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-TENENTE FERNANDO NUNO CLARO FIDALGO DE OLIVEIRA.

1994-08-09 - DESPACHO EDESP95/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LIC. IRENE MARIA JORGE DA COSTA CEGO LOURO BRANCO, TÉCNICA SUPERIOR DE 1 CLASSE DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PATRIMÓNIO DO MESMO INSTITUTO.

1994-08-09 - DESPACHO SET37-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CANCELA A LICENÇA CONCEDIDA A AIR ATLANTIS PARA EXERCER A INDÚSTRIA DE TRANSPORTE AÉREO NAO REGULAR.

1994-08-09 - DESPACHO CONJUNTO IIDD03 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE, PARA EFEITOS DAS CONDICOES DE ACESSO AOS REGIMES DE APOIO INCLUÍDOS NO SISTEMA DE INCENTIVOS A ESTRATÉGIAS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS - SINDEPEDIP INSTITUIDO PELO DESPACHO NORMATIVO 545/94 DE 29 DE JULHO DE 1994 (IIDG-01), AS CANDIDATURAS INCLUAM OBRIGATORIAMENTE UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS AMBIENTAIS. CONTEM TRES ANEXOS SOBRE AUDITORIA AMBIENTAL, DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE FUNDAMENTAÇÃO DE NECESSIDADES.

1994-08-09 - DESPACHO 38/MARN/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA DO CEU SUBTIL PARA PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1994.

1994-08-09 - DESPACHO DIDESP12/94 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS, CARLOS BOTELHEIRO MORENO, DELEGA, SEM PREJUÍZO DAS COMPETÊNCIAS DO PESSOAL DIRIGENTE, AS SEGUINTES COMPETÊNCIAS: 1 - NOS SUBINSPECTORES-GERAIS DE FINANÇAS, NOS INSPECTORES DE FINANÇAS DIRECTORES DO SERVIÇO JURÍDICO, DO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DOS CONTROLOS COMUNITÁRIOS E DO GABINETE DE ESTUDOS, BEM COMO NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E, NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS OU IMPEDIMENTOS, NOS DIRIGENTES QUE OS SUBSTITUAM, AS COMPETÊNCIAS PARA, NO ÂMBITO DOS RESPECTIVOS SERVIÇ (...)