1994-08-08 - DESPACHO 89/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE OS AGENTES ECONÓMICOS DEVIDAMENTE REGISTADOS, DEVEM COMUNICAR AO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO - IVV A SUA PRETENSÃO DE ADQUIRIR VINHOS E PRODUTOS VINICOS A OPERADORES DE OUTROS PAÍSES. NESSA COMUNICAÇÃO DEVE SER IDENTIFICADO O PRODUTO, O SEU DESTINO, O LOCAL E A DATA DE CHEGADA, O OPERADOR RESPONSÁVEL PELA SUA COMERCIALIZAÇÃO, BEM COMO O LOCAL ONDE PODEM SER COLHIDAS AMOSTRAS PARA SE PROCEDER AO CONTROLO DE QUALIDADE DO PRODUTO.

1994-08-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT23/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO, RECTIFICA A PORTARIA N. 110/94IIS, DR.IIS, [171], DE 26-07-94.

1994-08-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC113/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PLANO DE CONTAS DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL.

1994-08-08 - AVISO DIAV76/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ESTABELECE QUE O ACORDO CELEBRADO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA PSIQUIATRIA/ PSICOGERIATRIA COM O INSTITUTO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E EXTENSIVO A CASA DE SAÚDE DE BENTO BENNI SITO NA GUARDA, BAIRRO DA LUZ.

1994-08-08 - AVISO DIAV86/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES ALGUNS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1994-08-08 - AVISO DIAV85/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES: CARDIOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1994-08-08 - DESPACHO 66/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO AJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA SANTIAGO, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-08-08 - DESPACHO 78/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 1994.

1994-08-08 - RESOLUÇÃO 21/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO CARDOSO VELOSO PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1994-08-08 - DESPACHO DD215/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROFAP, LICENCIADA CARMEN MADALENA DA COSTA GOMES E CUNHA PIGNATELLI E NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, NA LICENCIADA MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO DIAS DE OLIVEIRA AS COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL PARA A GESTÃO DO PROFAP NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 (...)

1994-08-08 - DESPACHO 44/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA EDUARDA CASADINHO NAPOLEÃO LEAL COELHO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 1994 E POR SEIS MESES.

1994-08-08 - DESPACHO 90/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA COMO REPRESENTANTES DA UNIÃO DAS ADEGAS COOPERATIVAS DA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO - UNIDOURO NO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DO VINHO DO PORTO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: EFECTIVOS: JOSÉ EDUARDO MORAIS LOPES QUE SUBSTITUI ABILIO JOSÉ CONSTANTINO PEREIRA E JOSÉ MANUEL LOPES DOS SANTOS QUE SUBSTITUI ANTÓNIO JANUÁRIO BEZELGA LOBÃO, SUPLENTE: ANTÓNIO LOPES RODRIGUES BREIA QUE SUBSTITUI ANTÓNIO ALBERTO CAMPOS.

1994-08-08 - RECTIFICAÇÃO DIRECT22/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÕES, NOVAMENTE SE PUBLICA A TABELA DE EQUIVALÊNCIAS, ANEXA AO DESP. 8-D/94, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 28-6-94, DO PESSOAL CIVIL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERRITÓRIO DE MACAU, QUE É INTEGRADO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

1994-08-08 - DESPACHO 37/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as condições em que os educadores de infância e os docentes do 1.º Ciclo do ensino básico pertencentes ao quadro único, geral e de vinculação e os docentes com nomeação definitiva dos 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e do ensino secundário, colocados em lugares dos quadros de escola de zona pedagógica podem ser destacados para estabelecimento de educação ou ensino diverso daquele em que se encontrem providos.