Resultados para o dia 1994-08-05
-
O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 21 A 26-07-1994 A SUBDIRECTORA-GERAL ISABEL CORREIA BARATA.
-
1994-08-05 -
DESPACHO CONJUNTO
DIDC115/94 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL PRÁXIS XXI, DESIGNADA POR GABINETE DE GESTÃO DO PRÁXIS XXI, CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO, BEM COMO A SUA COMPOSICAO E COMPETENCIA.
-
1994-08-05 -
DECLARAÇÃO
DIDECL8/94 -
DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS
DECLARA QUE AS TIPOGRAFIAS INDICADAS EM ANEXO FORAM AUTORIZADAS A IMPRIMIR DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO.
-
1994-08-05 -
DESPACHO
EDESP91/94 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Renova, pelo período de três anos, com efeitos desde 31.07.1994, a comissão de serviço da lic. Palmira Fernandes Pereira Gonçalves, assessora principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, no cargo de directora de serviços do mesmo Instituto.
-
1994-08-05 -
DESPACHO
23/SEAC/94 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, LICENCIADO JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA, ENG. PEDRO EDUARDO PASSOS CUNHA SERRA, NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA APROVAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, DA HOMOLOGAÇÃO PARA A ADJUDICAÇÃO DE ESTUDOS, PROJECTOS E EMPREITADAS, DA GESTÃO DE PESSOAL. RATIFICA TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA DESDE 21 DE JULHO.
-
NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MIGUEL GUERRA TAVARES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, LICENCIADO ANTÓNIO DUARTE SILVA.
1/1
