1994-08-30 - PORTARIA 123/94IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - HUC, O CENTRO DE RESPONSABILIDADE DE OFTALMOLOGIA - CRO.

1994-08-30 - PORTARIA 122/94IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - HUC, O CENTRO DE RESPONSABILIDADE DE MEDICINA NUCLEAR - CRMN.

1994-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 45-C/ME/MJ/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

EXTINGUE A COMISSAO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE NA EDUCAÇÃO.

1994-08-30 - DECLARAÇÃO DDECL51/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO, POR DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 1982, APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA DO CABEÇO EM MIRANDA DO DOURO, CUJO REGULAMENTO E PLANTAS DE OCUPAÇÃO E ZONAMENTO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1994-08-30 - DESPACHO 81-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA - JNICT, PROFESSOR DOUTOR FERNANDO RAMOA CARDOSO RIBEIRO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROFESSOR DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-08-30 - DESPACHO CONJUNTO EDC15/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os serviços e organismos dependentes ou tutelados pela Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional e pela Secretaria de Estado da Juventude passem a actuar de forma conjugada, nos termos a estabelecer em protocolo, em matéria de informação, apoio e divulgação das acções de formação profissional, ofertas de emprego e outras iniciativas dirigidas aos jovens, visando a sua inserção na vida profissional.

1994-08-30 - DESPACHO 262/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, a subdelegar as competências delegadas no nº 2 do Despacho 253/94, do Ministro do Emprego e da Segurança Social, publicado no DR.IIS, nº 178, de 3 de Agosto de 1994, com excepção das respeitantes à aprovação dos programas quadro prevista no nº 1 do artigo 9º do Decreto Regulamentar 15/94, de 6 de Julho, e a autorização das despesas no âmbito do programa de assistência técnica global, prevista no artigo 29º (...)

1994-08-30 - DESPACHO CONJUNTO 67/SERE/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FIXA, PARA O ANO ESCOLAR DE 1994-1995, OS APOIOS E COMPLEMENTOS EDUCATIVOS DA RESPONSABILIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NOMEADAMENTE OS PROGRAMAS DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SEGURO ESCOLAR E RESIDÊNCIAS PARA ESTUDANTES A CONCEDER AOS ALUNOS DOS ENSINOS BASICOS, SECUNDÁRIO E TECNICO-PROFISSIONAL, BEM COMO AOS ALUNOS DEFICIENTES INTEGRADOS NOS ESTABELECIMENTOS REGULARES DE ENSINO.