1994-08-23 - Despacho Normativo 618/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO, APROVADO PELA PORTARIA 618/93, DE 30 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 21 DE JUNHO SE 1993.

1994-08-23 - Despacho Normativo 619/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO, APROVADO PELA PORTARIA 1055/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-08-23 - Despacho Normativo 620/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORTARIA 1054/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-08-23 - Despacho Normativo 621/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO, APROVADO PELA PORTARIA 618/93, DE 30 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 9 DE JUNHO DE 1992.

1994-08-23 - Portaria 762/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS, APROVADO PELA PORTARIA 15/94, DE 6 DE JANEIRO, RELATIVAMENTE AS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E DE ESTRUTURAS, RECURSOS E ECONOMIA DA PESCA.

1994-08-23 - Portaria 763/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS PARA A ÁREA A ABRANGER PELO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE POMBAL, PUBLICANDO EM ANEXO A PLANTA E TEXTO RESPECTIVOS.

1994-08-23 - Portaria 764/94 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE RIO MAIOR, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-08-23 - Portaria 765/94 - Ministério da Agricultura

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA DE CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITARIAS AO SECTOR DO AZEITE (ACACSA), CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA 12/90, DE 9 DE JANEIRO.

1994-08-23 - Portaria 766/94 - Ministério da Indústria e Energia

DECLARA CATIVA, RESSALVADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, PARA EFEITOS DE EXPLORAÇÃO DE GRANITOS, UMA ÁREA NAS PEDRAS SALGADAS, CONSTANTE DE MAPA PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE ESTABELECIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DOS GRANITOS, PELA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DO NORTE.

1994-08-23 - Despacho Normativo 622/94 - Ministério da Indústria e Energia

DEFINE O MODO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES DE NATUREZA VOLUNTARISTA DEPENDENTES DA INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O PREVISTO NA ALÍNEA B) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 3 DO DECRETO LEI NUMERO 177/94, DE 27 DE JUNHO E NOS PONTOS II E III DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 50/94, DE 1 DE JULHO. AS REFERIDAS MEDIDAS ABRANGEM AS SEGUINTES ÁREAS: - NOVAS INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO A INDÚSTRIA, - MISSÕES DE QUALIDADE E DE DESIGN INDUSTRIAL, - COOPERAÇÃO INTEREMPRESAS E REDIMENSIONAMENTO EMPRES (...)