1994-08-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA O PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PROFESSOR CATEDRATICO DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO.

1994-08-11 - DESPACHO 15/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS ENTIDADES QUE PELO DESPACHO 9/93 PUBLICADO NO DR.IIS, 54 DE 5 DE MARCO DE 1993, FORAM PRE-SELECCIONADAS PARA PROCEDEREM A AUDITORIAS TECNICO-FINANCEIRAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DAS INTERVENÇÕES DO FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FEDER, FICAM QUALIFICADAS PARA PROCEDER A AUDITORIAS NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO 1994-1995.

1994-08-11 - DESPACHO 61/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, E MANTEM EM VIGOR A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS CONFERIDA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS.

1994-08-11 - DESPACHO 92/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR-IMAIAA, ENGENHEIRO JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA, A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS PARA CONCEDER O RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES E AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES.

1994-08-11 - LOUVOR ELOUVOR28/94 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

ouva a telefonista do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Analia Mónica Balseiro Guerra dos Santos Ramos, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1994-08-11 - LISTAGEM ELIST4/94 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Lista das entidades apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu, referente ao mês de Junho de 1994.

1994-08-11 - DESPACHO CONJUNTO A-62/94-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DA NOVA REDACÇÃO AOS NUMEROS 1 E 4 DO DESPACHO CONJUNTO A-16/93-XII PUBLICADO NO DR.IIS, 76 DE 31 DE MARCO DE 1993, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 1 - AS CONDICOES E RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE A TAP, S.A. E PESSOAL AO SEU SERVIÇO E APLICÁVEL O REGIME SUCEDÂNEO DEFINIDO NOS ANEXOS I E II AO PRESENTE DESPACHO. 4 - O REGIME SUCEDÂNEO DEFINIDO NOS ANEXOS I E II E INTEGRADO, NAQUILO QUE EXPRESSAMENTE NAO REGULE, PELAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ENTRADA E (...)

1994-08-11 - DESPACHO 73/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL FERREIRA DE MELO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA.

1994-08-11 - DESPACHO 91/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO - IVV, DR. LUÍS FILIPE BESSA DE GUSMÃO RODRIGUES A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS PARA CONCEDER E REVOGAR O RECONHECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES E AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES DO SECTOR VITIVINÍCOLA.

1994-08-11 - DESPACHO 74/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR JÚLIO MAGGIOLLY NOVAI PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA.

1994-08-11 - DESPACHO 35/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COMO MEMBROS DA COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - CADA OS LICENCIADOS ALBINO DE AZEVEDO SOARES E JOÃO ALEXANDRE TAVARES DE FIGUEIREDO E COMO MEMBROS SUPLENTES DOS TITULARES ANTERIORES OS LICENCIADOS JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS E PAULA VON HAFFE TEIXEIRA DA CRUZ.

1994-08-11 - AVISO DAV37/94 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS ACADÉMICOS EFECTIVOS ELEITOS EM 7 DE JUNHO DE 1994, PARA A ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES: ARQUITECTO RAÚL CHORÃO RAMALHO E DOUTOR VITOR MANUEL GUIMARÃES VERÍSSIMO SERRÃO.