1994-07-06 - DESPACHO 44/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia uma equipa de gestão e acompanhamento que, excepcionalmente e até ao dia 31 de Julho de 1994, procederá à gestão da Escola Artística e Profissional Árvore - ESAR e do Curso de Ingresso no Ensino Superior Artístico - CIESA nas vertentes pedagógica, administrativa e financeira. A equipa de gestão é constituída por três membros nomeados pelo Departamento do Ensino Secundário e o CIESA e extinto com efeitos a partir do ano lectivo de 1994-1995.

1994-07-06 - DESPACHO DD194/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, A COMISSAO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR ANTÓNIO NUNO LOPES TORRADO DA SILVA, QUE COORDENA. DR. AGOSTINHO MARQUÊS MOLEIRO. DR. ALBINO AROSO RAMOS. PROF. DOUTOR FERNANDO COELHO ROSA. DR. HENRIQUE SA COUTO. DR. JOSÉ MANUEL LEMOS PAVÃO. DR. JOSÉ MANUEL MARTINS PALMINHA. PROF. DOUTOR LUÍS ANTÓNIO DA MOTA PREGO C. S. DE MOURA PEREIRA LEITE. DR. LUÍS ANTÓNIO SEIXAS NOGUEIRA D (...)

1994-07-06 - DESPACHO 45/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, OS PODERES PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A CELEBRACAO DO CONTRATO DE TROCA SWAP, DO EMPRÉSTIMO EXTERNO, GLOBAL 6.000% ECU, 750 MILLION, NAS CONDICOES CORRENTES DE MERCADO.

1994-07-06 - PORTARIA 102/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO, NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1994-07-06 - DESPACHO 44/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA PINHO, OS PODERES PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A CELEBRACAO DO CONTRATO DE TROCA SWAP, DO EMPRÉSTIMO EXTERNO GLOBAL 5.750% USD, 1 BILLION, NAS CONDICOES CORRENTES DO MERCADO.

1994-07-06 - DESPACHO DIDESP10/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, ORLANDO CALIÇO, DESIGNA MARIA DE LURDES CORTES BRANCO DE LIMA E MARIA ODETE DOS SANTOS TEIXEIRA LOPES, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO SEU GABINETE.

1994-07-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC107/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO EDUARDO PASSOS DA CUNHA SERRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA, SUBSTITUINDO O LICENCIADO RUI JORGE MOREIRA RIBEIRO RODA.

1994-07-06 - DESPACHO 29/94/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA O LICENCIADO RUI JORGE MOREIRA RIBEIRO RODA DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA ÁGUA.

1994-07-06 - DESPACHO 6/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DOS HOSPITAIS EM COLABORACAO COM A COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA DETERMINEM AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO APO-ZIDOVUDINE NOS TERMOS ESTABELECIDOS PARA O MEDICAMENTO RETROVIR, PELO DESPACHO 14/91, DE 3 DE JULHO, PUBLICADO NO DR.IIS, 164, DE 19 DE JULHO DE 1991.

1994-07-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE67/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA TRINDADE SANTOS RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE 6 DE JUNHO DE 1994.

1994-07-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC109/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CAPITÃO ALEXANDRE CARVALHO SOBREIRA E O SARGENTO-AJUDANTE RUI MANUEL PAIM DAS NEVES PARA PRESTAREM SERVIÇO NO GRUPO DE PLANEAMENTO E APOIO DA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM EM SUBSTITUIÇÃO DO TENENTE CORONEL ENGENHEIRO JOSÉ FERNANDO DECOPPET DOS SANTOS COELHO E O PRIMEIRO SARGENTO ENGENHEIRO MANUEL DA SILVA CARVALHO.

1994-07-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC108/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O SARGENTO AJUDANTE ARMANDO VICTOR PINTO DA SILVA PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM EM SUBSTITUIÇÃO DO SARGENTO AJUDANTE ANTÓNIO ALVES DOS SANTOS.

1994-07-06 - DESPACHO CONJUNTO A-57/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA PARA EFEITOS DO DISPOSTO NOS NS.1, 9 E 10 DA RESOL. CONS. MIN. 29/89, DE 26-8, A ATRIBUIÇÃO A GESTÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI) DO GRAU DE COMPLEXIDADE CORRESPONDENTE AO NÍVEL 1. COM EFEITOS REPORTADOS AO MÊS DE JANEIRO DE 1994.

1994-07-06 - AVISO DAV 49/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas aos concelhos de Alcochete e Benavente.