1994-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 60/94 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano director Municipal da Mealhada e publica em anexo o respectivo regulamento.

1994-07-30 - Despacho Normativo 572/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA ASSESSOR PRINCIPAL, CONTINGENTADO NOS SERVIÇOS CENTRAIS, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-07-30 - Despacho Normativo 573/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, CONSTANTE DO ANEXO IV DA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-07-30 - Despacho Normativo 574/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1054/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-07-30 - Portaria 705/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE E EXTINGUE, QUANDO VAGAR, UM LUGAR DE CONTINUO, NO MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM SAO PAULO.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 98/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/94 da Presidência do Conselho de Ministros, que regula o modo da realização das audições previstas na Lei, publicado no Diário da República, n.º 153, de 05 de Julho de 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 99/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 151/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DAS FORÇAS ARMADAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 122, DE 26 DE MAIO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 100/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 102/94, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE ESTABELECE O REGIME DE ACESSO E EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SEGURADORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 92, DE 20 DE ABRIL DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 101/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 202/94, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE TRANSFORMA O SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO (STCP) EM SOCIEDADE ANÓNIMA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 169, DE 23 DE JULHO DE 1994.

1994-07-30 - Declaração de Rectificação 102/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI NUMERO 101/94, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ESTABELECE AS REGRAS A QUE DEVEM OBEDECER A ROTULAGEM E O FOLHETO INFORMATIVO QUE ACOMPANHAM OS MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 91, DE 19 DE ABRIL DE 1994.