1994-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 34-A/MIE/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO COM O FIM DE PROCEDER A UMA ANÁLISE DETALHADA DOS CURRÍCULOS QUE TEM SIDO OFERECIDOS AOS JOVENS QUE FREQUENTAM CURSOS DE FORMAÇÃO PROMOVIDOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA COM O ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS SOCIAIS E QUE PRETENDEM OFERECER QUALIFICAÇÕES AO NÍVEL DOS DIPLOMAS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. O GRUPO DE TRABALHO TEM A SEGUINTE CONSTITUICAO: PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: ENGENHEIRO FRANCISCO JACINTO, DIRECTOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO D (...)

1994-07-20 - DESPACHO 77/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Manuel Ventura Carneiro Moreira da Silva para o cargo de vice-presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

1994-07-20 - DESPACHO 10-D/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA AS CARREIRAS E CATEGORIAS CUJOS TITULARES PODEM BENEFICIAR DAS MEDIDAS DE DESCONGESTIONAMENTO. O PRESENTE DESPACHO VIGORARÁ PELO PERIODO DE 6 MESES APOS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1994-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 27-B/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA O VALOR DA SENHA DE PRESENÇA, POR REUNIÃO, A ATRIBUIR A MEMBROS DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL O QUAL CORRESPONDE A 20% DO ÍNDICE 100 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA.

1994-07-20 - DELIBERAÇÃO EDELIB18/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Beja, Évora e Portalegre, respectivamente lic. Maria Lisalete Martins Piçarra Oliveira Pombeiro, lic. Norberto Manuel Borges Cardador e lic. Maria Helena Barata Neves Gueifão, em matéria de acção social, no respeitante a confiança administrativa de entrega de menor a candidato a adopção.

1994-07-20 - DESPACHO SEH17-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA ADJUNTA DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DRA. MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREIRA DE ARAÚJO, POR VACATURA DA SECRETÁRIA GERAL E ENQUANTO A MESMA SE MANTIVER, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO.

1994-07-20 - DESPACHO SEH16/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DOS ANJOS FERREIRA MARTINS RAMOS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA, PELO PERIODO DE UM ANO.

1994-07-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC113/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE EM ADITAMENTO AO DESPACHO CONJUNTO DE 13 DE AGOSTO DE 1991 DOS MINISTROS DA JUSTIÇA E ADJUNTO E DA JUVENTUDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 187, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, PARA ALEM DA COLABORACAO EXISTENTE NO DOMÍNIO DA FORMAÇÃO EM INFORMÁTICA, QUE SE MANTERA NO CORRENTE ANO E NO DE 1995, O GABINETE DIRECTOR DE INFORMATIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ATRAVES DAS DIRECÇÕES GERAIS QUE NELE ESTAO REPRESENTADAS, PODE AMPLIAR A COLABORACAO COM A FUNDAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMA (...)

1994-07-20 - DESPACHO 42/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ERNESTO PEREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DOS SERVIÇOS REGIONAIS DA BEIRA INTERIOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1994-07-20 - AVISO DAV34/94 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO CONCURSO PARA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA REGIONAL PARA A ZONA CENTRO, PELO PRAZO DE 45 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO.

1994-07-20 - DESPACHO SEH18-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA PARA AUTORIZAR DESPESAS DO ORÇAMENTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO. NA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DA SECRETÁRIA GERAL DELEGA ESTAS COMPETENCIAS NA SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADA MARIA JOANA MAÇAROCO CANDEIAS MOREI (...)

1994-07-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC27/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A AFECTAÇÃO PELA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, NO INÍCIO DE CADA TRIMESTRE, DO PRODUTO DE 25% DOS RESULTADOS LÍQUIDOS DO JOKER APURADOS NO TRIMESTRE ANTERIOR, AS ACÇÕES COORDENADAS PELA COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A SIDA. AS VERBAS CONSIGNADAS SAO DISTRIBUIDAS DA SEGUINTE FORMA: 25 % PARA INVESTIMENTO, 50% PARA INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INVESTIGAÇÃO E 25% PARA FORMAÇÃO. O ELENCO DOS PROGRAMAS E DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E APROVADO POR DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE, SOB P (...)

1994-07-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC28/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INTEGRADO A IDOSOS, AO QUAL SERA AFECTADO PELA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, NO INÍCIO DE CADA TRIMESTRE, O PRODUTO DE 25% DOS RESULTADOS LÍQUIDOS DO JOKER APURADOS NO TRIMESTRE ANTERIOR. A GESTÃO DO PROGRAMA CABE A UMA COMISSAO DE GESTÃO, CONSTITUIDA POR UM REPRESENTANTE DA COMISSAO NACIONAL PARA A POLÍTICA DA TERCEIRA IDADE (CNAPTI), QUE COORDENA, UM REPRESENTANTE DA DIRECCAO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL E UM REPRESENTANTE DA DIRECCAO-GERAL DA SAÚDE. AO INSTITUTO (...)