1994-06-11 - Despacho Normativo 443/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, APROVADO PELA PORTARIA 523/87, DE 27 DE JUNHO, UM LUGAR DE TÉCNICO ECONOMISTA PRINCIPAL, CONTINGENTADO NA DIRECÇÃO DISTRITAL DE FINANÇAS DE SANTARÉM, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 1993.

1994-06-11 - Despacho Normativo 444/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES, CONSTANTE DO ANEXO VIII, MAPA I A PORTARIA 316/87, DE 16 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-06-11 - Portaria 362/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 198/94, DE 6 DE ABRIL, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'VALE SOBRIGO', 'HERDADE DAS GREGAS', 'CALICOS', 'VALE BOM', 'VALE MEDIO', 'COURELA DO MURTÓRIO DOS PINHEIROS' E 'COURELA DO MURTÓRIO DAS FIGUEIRAS', SITOS NA FREGUESIA DE TORRÃO, MUNICÍPIO DE ALCÁCER DO SAL.

1994-06-11 - Portaria 363/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DOS COELHEIROS' E 'PINTOR', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTA JUSTA E IGREJINHA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS.

1994-06-11 - Portaria 364/94 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO RELATIVO AO PROJECTO, CONSTRUCAO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE GÁS COMBUSTIVEL CANALIZADO EM EDIFÍCIOS, PUBLICADO EM ANEXO.

1994-06-11 - Portaria 365/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Define o processo de atribuição de incentivos ao emprego e à formação profissional dos desempregados do sector têxtil e vestuário no Vale do Ave.