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  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Despacho Normativo 296/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECCAO DE PRODUCAO AGRO-ALIMENTAR CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DA PECUARIA ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Despacho Normativo 297/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECCAO DA PRODUCAO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TECNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO AGRARIA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Portaria 267/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

    FIXA OS VALORES BASE NOS QUAIS SE DETERMINAM OS REGIMES DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DO PAGAMENTO DE PROPINAS PELOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Portaria 268/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE GUIMARÃES APROVADO PELA PORTARIA 352/93, DE 25 DE MARCO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 97/93, DE 31 DE MAIO), NA PARTE RELATIVA AOS GRUPOS DE PESSOAL OPERÁRIO QUALIFICADO E AUXILIAR, CONFORME MAPA ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Despacho Normativo 298/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Despacho Normativo 299/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANCA SOCIAL DO ALENTEJO, APROVADO PELA PORTARIA 1057/93 DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TECNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIACAO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 26 DE OUTUBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Portaria 269/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DE SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAMPO MAIOR, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DOS ARTIGOS 5 E 9 DO REFERIDO REGULAMENTO.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Portaria 270/94 - Ministério da Educação

    Autoriza a criação do curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Declaração 60/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERENCIAS DE VERBAS NO ORCAMENTO DO MINISTERIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 153 047 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-05 - Declaração 61/94 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 219 096 CONTOS.

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