1994-05-03 - DESPACHO 6/SSEAMNE/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A DRA. DÁLIA MARIA PINTO BATISTA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, LIC. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO.

1994-05-03 - DESPACHO CONJUNTO A-25/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA DIRECTOR DO GECAF, GABINETE INCUMBIDO DE GERIR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CAMINHO DE FERRO NA ACTUAL PONTE SOBRE O TEJO, O ENGENHEIRO CIVIL MÁRIO PINTO ALVES FERNANDES.

1994-05-03 - DESPACHO EDESP47/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a lic. Maria Gabriela Pinto Fernandes Serra Larcher Castela para exercer as funções de Director Geral de Apoio Técnico à Gestão, em regime de substituição por vacatura do cargo.

1994-05-03 - LOUVOR ELOUVOR20/94 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a chefe de secção do Centro Nacional de Pensões Maria da Graça Gomes Praxedes Xavier, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira, ao serviço da Segurança Social, em geral, e do Centro Nacional de Pensões, em particular.

1994-05-03 - LOUVOR ELOUVOR21/94 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Andreza Maria do Nascimento Lopes, oficial administrativo principal do Centro Nacional de Pensões, pelas qualidades evidenciadas ao longo de toda a carreira.

1994-05-03 - DESPACHO 19/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE, NOS DIAS 5 DE MAIO E 9 DE MAIO, DIA DA EUROPA E DIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, RESPECTIVEMENTE, SEJAM HASTEADAS A BANDEIRA NACIONAL E A BANDEIRA COMUNITARIA EM TODOS OS EDIFICIOS PUBLICOS DO ESTADO, INCLUINDO AS REPRESENTACOES DIPLOMATICAS NO ESTRANGEIRO.

1994-05-03 - AVISO DAV15/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICA QUE FOI AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MENSAL A VARIAS MILITARES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE DELEGADOS DISTRITAIS EM REGIME DE COMISSAO EVENTUAL DE SERVIÇO.

1994-05-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC59/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

POR PROPOSTA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, OS MINISTROS DA DEFESA NACIONAL E DAS FINANÇAS, AO ABRIGO DO DEC-LEI 245/92, DE 30-10, DETERMINAM QUE O PESSOAL AUXILIAR E OPERÁRIO DA EX-FABRICA NACIONAL DE CORDOARIA E RECLASSIFICADO NA CARREIRA/CATEGORIA E INTEGRADO NOS ESCALÕES DEH ARMONIA COM A LISTA DE RECLASSIFICAÇÃO ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, DO QUAL E PARTE INTEGRANTE.

1994-05-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC60/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL QUE NOS TERMOS DO PRESENTE DESPACHO E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QUE) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1994-05-03 - DESPACHO 8/SSEAMNE/94 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSE PEREIRA COUTINHO BARBOSA DE SOUSA PARA EXERCER FUNCOES DE APOIO TECNICO NO GABINETE DO SUBSECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS, LICENCIADO DOMINGOS MANUEL MARTINS JERONIMO, DE 11 DE ABRIL A 31 DE DEZEMBRO DE 1994.