1994-05-02 - DESPACHO 47/MPAT/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE A COMPOSICAO DO JÚRI A QUE FAZ REFERÊNCIA O DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 17, EM 21 DE JANEIRO DE 1994 E QUE DEFINE OS CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DO EX-GEPAT-GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO QUE SERA CONSIDERADO DISPONÍVEL. O JÚRI TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: ARQUITECTO GUILHERME CÂNCIO MARTINS, DIRECTOR DO GABINETE PARA OS (...)

1994-05-02 - DESPACHO 7/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA, PARA APROVAR AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NECESSÁRIAS À CORRECTA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJECTOS.

1994-05-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC72/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O PRIMEIRO SARGENTO TM JORGE MANUEL BRITO DE ALMEIDA EM SUBSTITUIÇÃO DO PRIMEIRO SARGENTO TM JOSÉ CARLOS ALVES, PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE-FADM.