1994-05-20 - DESPACHO 16/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, sob proposta da Câmara Municipal de Arganil, Fernando Simões dias Cardoso da Maia Vale do cargo de representante daquela Câmara Municipal no conselho de administração do Centro de Formação Profissional Interempresas da Beira Serra (CINTERBEI), e nomeia para as mesmas funções Armando Dinis Cosme.

1994-05-20 - DESPACHO 31/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO VICTOR MANUEL CRISTOVAO DUARTE DAS FUNCOES DE APOIO TECNICO AO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO SANTANA LOPES.

1994-05-20 - DESPACHO 423/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE AO LIMITE DE 400 MILHOES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO NUMERO 1 DA RESOLUCAO DO CONSELHO DE MINISTROS 2-C/94, DE 14 DE JANEIRO, SEJA ABATIDO O MONTANTE DE 17 MILHOES DE CONTOS. ALTERANDO EM CONFORMIDADE A PORTARIA EQUIPARADA A OBRIGACAO GERAL, RELATIVA AOS CERTIFICADOS DE AFORRO, PUBLICADA NO DR. IIS, DE 31 DE JANEIRO DE 1994.

1994-05-20 - DESPACHO 16/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LIC. MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL, ENG. JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO, A COMPETENCIA PARA HOMOLGAR AS CLASSIFICACOES DE SERVIÇO DOS AGENTES E FUNCIONÁRIOS DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA.

1994-05-20 - DESPACHO CONJUNTO A-28/94-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A EQUIPA DE PROJECTO, DE ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO REFERENTE AS AQUISIÇÕES E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE SUPORTE INFORMÁTICO E SOFTWARE DESTINADOS AOS ORGANISMOS DO MINISTÉRIO DO MAR.

1994-05-20 - DESPACHO 411/94-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA MARIA RITA PAIVA DE ANDRADE REIS E ALMEIDA PINHEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA A PARTIR DE 940501.

1994-05-20 - DESPACHO SEAMOPTC04-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOAQUIM GAMA DUARTE SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO AJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO, COM INÍCIO EM 940501.

1994-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE71/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO TOREGÃO ROMÃO SEQUEIRA GIL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO DE 31 DE MARCO DE 1994.

1994-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE70/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA BASTO PEREIRA FORJAZ DE OLIVEIRA DIAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO DE 22 DE MARCO DE 1994.

1994-05-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE69/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O PROF. DOUTOR JORGE MANUEL TORGAL DIAS GARCIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR GERAL DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO DE 31 DE MARCO DE 1994.

1994-05-20 - DESPACHO EDESP63/94 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira, no director dos serviços de regimes de segurança social, lic. Ildebrando Ferreira Valente Rei, em matéria de inscrição de beneficiários e contribuintes, e de atribuição de prestações dos regimes de segurança social. Subdelega competências da referida dirigente no mesmo director de serviços, em matéria de gestão de pessoal, gestão administrativa, cont (...)

1994-05-20 - DESPACHO 32/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O JURI QUE, NO AMBITO DO INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, DEVERA PROCEDER A ORDENAÇÃO DO RESPECTIVO PESSOAL PARA EFEITOS DE IDENTIFICACAO DO PESSOAL DISPONIVEL E CUJA COMPOSIÇÃO E A SEGUINTE: PRESIDENTE - DR. LUIS MIGUEL DOS SANTOS SEBASTIÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. VOGAIS EFECTIVOS: DR. LUIS MANUEL FLORES DE CARVALHO, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DR. PAULO HENRIQUE SERPA MARQUES ANASTÁCIO, CHEFE DE DIVISÃO. VOGAIS SUPLENTES: DRA. MARIA DE LURDES DA COSTA PINHO DUARTE CALVÁRI (...)

1994-05-20 - DESPACHO 32/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE A COMISSAO DO PATRIMONIO CULTURAL SUBAQUATICO PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: PRESIDENTE - PROF. DOUTOR ARMANDO MARQUES GUEDES. VICE-PRESIDENTE - COMANDANTE ORLANDO LUIS SAAVEDRA TEMES DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE - CAPITAO-DE-FRAGATA JOSE LUIS RODRIGUES PORTERO. VICE-PRESIDENTE - DR. CARLOS SOUSA REIS. VOGAIS: DR. JOAO MARTINS CLARO. CAPITAO-DE-FRAGATA JOSE JOAQUIM PERALTA DE CASTRO CENTENO. DR. FERNANDO JOSE RAMOS ALMODOVAR. PROF. DOUTOR JORGE NOGUEIRA LOBO DE ALARCAO E SILVA. ARQUITECTO (...)