1994-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC78/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA FIXADA POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, DE 940318 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE, QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DO (...)

1994-05-11 - DESPACHO 25/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para os cargos de vogal da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais: em representação dos beneficiários, Armando Gomes Tavares e Viriato Augusto Baptista, os quais serão substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por Mário Jorge dos Santos Neves e Jorge Alberto Rodrigues; em representação das entidades patronais contribuintes, António Carlos Rebelo Franco e João Salvador, que serão substituídos, nas suas faltas e impedimentos, por Júlia Rola roque e Cristina Ferreira da Costa (...)

1994-05-11 - DESPACHO 23/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina o destacamento de Maria Alice Santos Sequeira, 1ª oficial do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, com efeitos a partir de 21.03.1994, inclusive.

1994-05-11 - AVISO DIAV44/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS, NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM ALGUMAS ENTIDADES.

1994-05-11 - AVISO DIAV45/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DETERMINA A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRESTIMO OBRIGACOES DO TESOURO FIP 1987, 4.A A 12.A SERIE, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 2.SEMESTRE DE 1994 (20-4 A 19-10-94), E DE 8,28059%

1994-05-11 - AUTORIZAÇÃO 9/94-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE VIDA - SOCIEDADE ANONIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS SOBRE LA VIDA HUMANA, A ABRIR UMA DELEGAÇAO NA COVA DA PIEDADE E OUTRA EM LISBOA.

1994-05-11 - DESPACHO 13/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa a lic. Maria Cândida Rodrigues Medeiro Soares para, em regime de substituição, exercer as funções de director geral do Emprego e Formação Profissional.

1994-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC64/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO DE JESUS DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDE DO NORTE. O PRESENTE DESPACHO SUBSTITUI O DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 940201, REFERENTE A ESTA NOMEAÇÃO.

1994-05-11 - DESPACHO 25/94/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O MESTRE JOSÉ MIGUEL FERREIRA SOUSA SARDINHA PARA PRESTAR COLABORACAO DE NATUREZA TÉCNICA AO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 940501 E 950430.

1994-05-11 - RECTIFICAÇÃO DRECT32/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

RECTIFICA O DESPACHO 17/94/MARN PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 93, DE 940421 QUE DETERMINA QUAL O PREÇO A PAGAR AS DIRECÇÕES REGIONAIS DO AMBIENTE PELO SERVIÇO DE ANÁLISE DE EMISSÃO DE CERTIDOES DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS. ASSIM DEVE LER-SE: 'REGULAMENTADOS PELO DECRETO LEI 349/90, DE 5 DE NOVEMBRO'.

1994-05-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE57/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO MAR

AUTORIZA A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO EURICO PIMETA DE BRITO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA DOCAPESCA-PORTOS E LOTAS, S.A..

1994-05-11 - DESPACHO EDESP54/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão como entidade de coordenação sectorial do Ministério do Emprego e da Segurança Social, representada pelo respectivo director geral, na comissão intersectorial de coordenação da utilização da informática na administração pública, bem como da aquisição ou locação de bens ou serviços de informática pelo Estado ou outras pessoas colectivas de direito público.

1994-05-11 - AVISO DAV57/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Publica em anexo as plantas parcelares do traçado do gasoduto Setúbal-Braga, relativas aos concelhos de Coimbra, Condeixa-a Nova e Pombal.