1994-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC76/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CABO-ADJUNTO JOÃO HONORATO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO DO CABO-ADJUNTO ANTÓNIO DA SILVA FERREIRA PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DA DEFESA DE MOÇAMBIQUE, NO ÂMBITO DO DESPACHO CONJUNTO MDN/MNE DE 930716.

1994-05-10 - PORTARIA 74/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO BSN CAMBIAL, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BCI-SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-05-10 - AVISO DIAV43/94 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM VARIAS ENTIDADES.

1994-05-10 - DESPACHO 29/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, VARIAS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, PARA OS DIAS 20 E 21 DE ABRIL DE 1994.

1994-05-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE51/94 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE MATOS MENDES E O PROF. DOUTOR EDUINO MONIZ DE JESUS PARA EXERCEREM OS CARGOS DE VOGAIS DO CONSELHO DE LEITURA DO INSTITUTO DAS ARTES CENICAS.

1994-05-10 - DESPACHO DD145/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA O CORONEL AVENTINO ALVES TEIXEIRA DAS FUNÇÕES QUE VINHA EXERCENDO NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DR. MANUEL JOAQUIM DIAS LOUREIRO, A PARTIR DE 940401.

1994-05-10 - DESPACHO 34/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA A LICENCIADA AURA CRISTINA DA ROSA LANÇA COELHO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO.

1994-05-10 - DESPACHO 40/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO MULTIDIVISAS NO MONTANTE EQUIVALENTE A USD 200 MILHÕES, A CONTRAIR PELA TAP - TRANSPORTES AÉREOS DE PORTUGAL, SA., JUNTO DO SINDICATO BANCARIO LIDERADO PELO DRESDNER BANK LUXEMBOUR, SA., CUJAS CONDICOES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA MUTUÁRIO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, S.A. MUTUANTE: SINDICATO BANCARIO LIDERADO PELO DRESDNER BANK LUXEMBOURG, S.A. MONTANTE: USD 200,000,000 FINALIDADE: REEMBOLSO ANTECIPADO DO EMPRÉSTIMO MULTIDIVISAS NO MONTANTE EQUIVA (...)