1994-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 5/SEES/SEED/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão que assegurará a organização, realização e classificação das provas específicas para acesso ao ensino superior no ano de 1995 e que será constituída por: em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas: Prof. Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, Prof. Virgílio Meira Soares, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos: Prof. António De Almeida Costa, em representação das instituições de ensino superior não representadas no CRUP e n (...)

1994-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC57/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CORONEL TIROCINADO DE INFANTARIA HERCULANO SOARES MARTINS PARA MINISTRAR O ESTÁGIO PARA CORONÉIS E GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS DA DEFESA DE MOÇAMBIQUE - FADM EM SUBSTITUIÇÃO DO CORONEL DE INFANTARIA HELDER DOS SANTOS CASTRO RODRIGUES.

1994-03-23 - DESPACHO 283/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MARIA LUISA FIGUEIREDO DUARTE SILVA CARDOSO PINTO, A COMPETÊNCIA DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO, DRA. MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE, PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E AINDA NO DOMÍNIO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PIDDAC - PROGRAMA DE INVESTIMENTO E DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, DESDE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 9/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES-GERAIS, JOSÉ JOÃO DUARTE, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS E AMÁVEL DOS SANTOS, COM AFACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 7-12-93.

1994-03-23 - DESPACHO CONJUNTO 8/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI AO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, DR. MANUEL FERREIRA PATRÍCIO UM SUBSÍDIO MENSAL DE RESIDÊNCIA, NO MONTANTE DE 118 500$. A SUPORTAR PELO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

1994-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DDC48/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FELISBERTO NEVES DA SILVA CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DE VIAÇÃO. NOTA: NOMEADO NOVO DIRECTOR-GERAL PELO DC DDC6/96 DE 12-JAN DA PCM DR.IIS [24] DE 29/JAN/1996.

1994-03-23 - DESPACHO DD111/94 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, LICENCIADA MARIA DO CÉU BAPTISTA RAMOS AS COMPETENCIAS DO MINISTRO ADJUNTO DR. LUIS MANUEL GONÇALVES MARQUES MENDES RELATIVAMENTE A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVICO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA BEM COMO FIXAR O SUPLEMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL DE OBJECÇÃO DE CONSCIENCIA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 6 DE JANEIRO DE 1994.

1994-03-23 - DESPACHO 11/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO DIRECTOR DO GABINETE DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ANO ESCOLAR, LICENCIADO JOSÉ ADALMIRO BARBOSA DIAS DE CASTRO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 8/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CORREA PROSTES DA FONSECA, A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA APROVAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJECTOS RELATIVAMENTE AO PIDDAC - PROGRAMA DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-03-23 - DESPACHO 9/SERE/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D RECURSOS EDUCATIVOS, LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO MONIZ AMARAL DE CASTRO RAMOS, A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL, DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PIDDAC - PROGRAMA DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.