1994-02-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC23/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

HOMOLOGA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO DO DESPACHO CONJUNTO (DIDC82/93), DE 20-5-93, AO PESSOAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

1994-02-25 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT24/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO MUNICÍPIO DE FARO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES DAQUELA CIDADE. ESTA CESSAO FICA SUJEITA AO DISPOSTO NO ART.2 DO DEC-LEI 97/70, DE 13-3. NOTA: O PRESENTE EXTRACTO DE PORTARIA FOI PUBLICADO EM DR COM A DATA DE ASSINATURA DE 15-12-94.

1994-02-25 - RECTIFICAÇÃO DRECT11/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO 2/94, DE 6 DE JANEIRO, DA PCM, QUE NOMEIA OS MEMBROS PORTUGUESES PARA O COMITE DAS REGIÕES A FUNCIONAR JUNTO DO CONSELHO DA COMUNIDADE EUROPEIA.

1994-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE22/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA MARIA DE SAO JOSÉ FRAZÃO DRUMMOND BORGES BARROS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO, PELO PERIODO DE DOIS MESES A PARTIR DE 940201.

1994-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE27/94 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA FERNANDO MANUEL CARVALHO MARQUÊS PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE COIMBRA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO E MARIA ÂNGELA DE FÁTIMA LOPES DE MELO PARA EXERCER O MESMO CARGO NA DIRECÇÃO REGIONAL DO PORTO, AMBOS COM EFEITOS REPORTADOS A DATA DO DESPACHO.

1994-02-25 - DESPACHO 6/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO LUÍS CARLOS BERNARDO DE SOUSA, O DR. JOSÉ ANTÓNIO DA CONCEICAO NETO E JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA GOMES PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO PARA O APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS E INDUSTRIAIS, EM REPRESENTAÇÃO DO SECTOR PRIVADO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 940101.

1994-02-25 - DESPACHO DD82 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Zita Maria Seabra Roseiro para exercer o cargo de presidente do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual.

1994-02-25 - DESPACHO CONJUNTO A-18/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LIC.ISABEL CORREIA BARATA, PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DO TESOURO.

1994-02-25 - DESPACHO 18/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O LIC. PAULO ANTÓNIO ESTIMA DA COSTA GONÇALVES PADRÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS.

1994-02-25 - RECTIFICAÇÃO DIRECT4/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO, NO DR.IIS, 207, DE 3-9-93, RECTIFICA O EXTRACTO DE PORTARIA QUE AUTORIZOU A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO AO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL. NOTA: A PRESENTE RECTIFICAÇÃO FOI PUBLICADA EM DR COM A DATA DE ASSINATURA DE 16-12-94.