Resultados para o dia 1994-02-26
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NOMEIA PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO MEMBROS DO CONSELHO DE INSPECÇÃO DAS PESCAS - CIP OS REPRESENTANTES DAS SEGUINTES ENTIDADES: MARINHA - CAPITAO-DE-FRAGATA JOSÉ JOAQUIM PERALTA DE CASTRO CENTENO. FORÇA AEREA - TENENTE-CORONEL PILOTO AVIADOR ALFREDO DOS SANTOS PEREIRA DA CRUZ . INSPECCAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS - DR. JOSÉ MANUEL PALMEIRIM. DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS - DR. FERNANDO VALENTE BELO. GUARDA NACIONAL REPUBLICANA - TENENTE-CORONEL ÁLVARO PROENÇA ESTEVES. INSTITUTO PORTUGUÊS DE INVESTIGA (...)
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DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL PARA A HUMANIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRE OS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. JOSÉ LUÍS DOMINGUES GIL QUE COORDENA, DRA. ANA PALMIRA ANTUNES DE ALMEIDA, DRA. MARIA BEATRIZ CONCEICAO PEREIRA GOMES CRAVEIRO LOPES, DRA. MARIA DA CONCEICAO MARTINS.
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1994-02-26 -
DESPACHO
308/94/SEC -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO
EXONERA A DRA. MARIA MARGARIDA AZEVEDO PEREIRA MOREAU CAIADO FERREIRA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA COM EFEITOS A PARTIR DE 940201.
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NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL FIGUEIREDO ESCUDEIRO DOS SANTOS AIRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE CORRESPONDENTE A ÁREA DO DISTRITO DO PORTO.
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DESIGNA O DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, SEMPRE QUE POR MOTIVO DE DESLOCAÇÕES AO ESTRANGEIRO OU DE FÉRIAS ESTEJA IMPEDIDO DE DESEMPENHAR AS SUAS FUNÇÕES. DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO A COMPETENCIA RELATIVA A ORIENTAÇÃO E DESPACHO DE TODOS OS ASSUNTOS QUE CORRAM PELOS SERVIÇOS E ORGANISMOS SEGUINTES: DIRECCAO-GERAL DO TURISMO, FUNDO DE TURISM (...)
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