1994-02-24 - RESOLUÇÃO 4/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOAQUIM DA SILVA AMADO LEITE DE CASTRO PARA O CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DO PORTO. EXONERA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE SANTARÉM E NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ EDUARDO MARÇAL RUIVO DA SILVA PARA O MESMO CARGO. EXONERA O LICENCIADO AIRES QUERUBIM DE MENESES SOARES DO CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DO DISTRITO DE VILA REAL E NOMEIA O LICENCIADO ARMANDO AFONSO MOREIRA PARA O MESMO CARGO. A PRESENTE RESOLUÇÃO REPORTA OS SEUS (...)

1994-02-24 - DESPACHO 75/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, DA GESTÃO ORÇAMENTAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. CONSIDERAM-SE RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR DESDE 931207.

1994-02-24 - DESPACHO 6/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O ENGENHEIRO AUGUSTO VASCO PICA TEIXEIRA DE ARGEAO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS ACOMPANHANDO TODOS OS ASSUNTOS RELATIVOS A COMISSÃO DE EMPRESAS-ADMINISTRAÇÃO E AO PLANO SECTORIAL DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1994-02-24 - DESPACHO DD99/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO MARIO DE JESUS SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE.

1994-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 1/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REVOGA O DESPACHO CONJUNTO N. 154-B/MF/ME/93, DE 2-7, BEM COMO A LISTA ANEXA, MANTENDO-SE A SITUAÇÃO ANTERIOR.

1994-02-24 - PORTARIA 43/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO GRUPO BFE IMOBILIÁRIO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO, SERAO ASSEGURADAS PELA SOFINAC - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO.

1994-02-24 - PORTARIA 44/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ABERTO IMOFOMENTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOFINAC - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1994-02-24 - DECLARAÇÃO DDECL14/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940208, O GRUPO DESPORTIVO 1 DE MAIO COM SEDE NO BARREIRO.

1994-02-24 - DESPACHO DD100/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOSE ANTONIO MENESES CORREIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE.

1994-02-24 - DECLARAÇÃO DDECL13/94 - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECLARA QUE O DR. MIGUEL RIBEIRO DOS REIS, MEMBRO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL, RENUNCIOU AO MANDATO COM EFEITOS A PARTIR DE 940203.