1994-02-25 - DESPACHO 9/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA PINHO, NO SUBDIRECTOR-GERAL DO TESOURO, ROGÉRIO SOUSA DA FONSECA,E NO DIRECTOR DE GARANTIAS E CRÉDITOS DO ESTADO, CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA

1994-02-25 - DESPACHO DD81 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Paulo Salvado Lima Moreira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual.

1994-02-25 - DESPACHO DD80 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o o licenciado Salvato Amador Seabra Telles de Menezes para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual.

1994-02-25 - DESPACHO 7/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

REVOGA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS EFECTUADA PELO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENG. LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, ATRAVES DOS DESPACHOS 131/92, DE 28 DE DEZEMBRO E 138/91, DE 4 DE DEZEMBRO, NA PARTE RESPEITANTE A AUTORIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PRIVADAS COM AS FUNÇÕES PÚBLICAS. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE A DATA DA SUA ASSINATURA.

1994-02-25 - DESPACHO 26/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA, PARA INTEGRAR O CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP), EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, UM PRESIDENTE DE CADA UMA DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL, EM SISTEMA DE ROTATIVIDADE ANUAL.

1994-02-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE26/94 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA ISABEL FRAÚSTO ANTUNES DE AZEVEDO VEIGA FERRÃO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 940328.