1994-11-23 - Decreto Regulamentar 67/94 - Ministério da Defesa Nacional

APROVA O ESTATUTO DA ACADEMIA DE MARINHA, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. MANTEM EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES OS ACTUAIS TITULARES DOS CARGOS DE DIRECÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA ACADEMIA, COM AS COMPETENCIAS PREVISTAS NO PRESENTE DIPLOMA, ATE DE 1 DE JANEIRO DE 1995.

1994-11-23 - Portaria 1031/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 633/89, DE 8 DE AGOSTO, E 728/93, DE 12 DE AGOSTO, SUBSTITUINDO-O, NO QUE RESPEITA AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, NA ÁREA FUNCIONAL DA DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-11-23 - Portaria 1032/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DA POVOA DE VARZIM, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA POVOA DE VARZIM. DEFINE A CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO QUE INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1995.

1994-11-23 - Portaria 1033/94 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO. DEFINE A CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO QUE INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1995.

1994-11-23 - Portaria 1034/94 - Ministério da Saúde

Altera o artigo 8.º do Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral, anexo à Portaria n.º 377/94, de 14 de Junho.

1994-11-23 - Portaria 1035/94 - Ministério do Mar

DEFINE O VALOR DA CONSTANTE C, A APLICAR NO CÁLCULO DO VOLUME ABAIXO DO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA CADA CLASSE TÍPICA DE EMBARCACOES, NO PROCESSO DA SUA ARQUEAÇÃO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR APOS A SUA PUBLICAÇÃO.