1994-10-24 - Despacho Normativo 733/94 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (ANEXO II), UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE MAIO DE 1993.

1994-10-24 - Portaria 936/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOSÉ DE FAFE, APROVADO PELA PORTARIA 872/92, DE 8 DE SETEMBRO.

1994-10-24 - Despacho Normativo 734/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

1994-10-24 - Portaria 937/94 - Ministério da Justiça

ALTERA O ARTIGO 16 DO REGULAMENTO DO REGISTO COMERCIAL, APROVADO PELA PORTARIA 883/89, DE 13 DE OUTUBRO (ALTERADO PELA PORTARIA 733/94, DE 20 DE AGOSTO).

1994-10-24 - Portaria 938/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 361/94, DE 8 DE JUNHO (CONCEDE AO CLUBE DE CAÇA DE PEDRÓGÃO A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DO PEDRÓGÃO, SITUADA NA FREGUESIA DE PEDRÓGÃO, MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS).

1994-10-24 - Portaria 939/94 - Ministério da Agricultura

Altera a Portaria nº 702/92, de 9 de Julho que concessiona a zona de caça associativa de são Pedro da Cadeira, situada no município de Torres Vedras (processo nº 1001-DGF).

1994-10-24 - Portaria 940/94 - Ministério da Agricultura

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 659/92, de 8 de Julho (concede à Associação de Caçadores das Freguesias de Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço a zona de caça associativa de Santo Quintino e Sobral, situada na freguesia de Santo Quintino, município de Sobral de Monte Agraço) (processo n.º 964 do Instituto Florestal).

1994-10-24 - Portaria 941/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-M13/92, DE 15 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO PALAÇOULO A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE PALAÇOULO, SITUADA NA FREGUESIA DE PALAÇOULO, MUNICÍPIO DE MIRANDA DO DOURO).

1994-10-24 - Portaria 942/94 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO E O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE BACHARELATO EM TECNOLOGIA DA CELULOSE E PAPEL PARA CURSO DE BACHARELATO EM ENGENHARIA QUÍMICA INDUSTRIAL, NAS VARIANTES DE TECNOLOGIA DE CELULOSE E PAPEL E DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995, INCLUSIVE.

1994-10-24 - Portaria 943/94 - Ministério da Educação

CRIA NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O CURSO DE BACHARELATO DE TÉCNICO DE TURISMO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.