1994-01-05 - Portaria 9/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA 670/80, DE 16 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS 44/82, DE 13 DE JANEIRO, 1233/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 563/83, DE 13 DE MAIO, 688/83, DE 20 DE JUNHO, 371/85, DE 17 DE JUNHO, 491/87 DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO, 10/92, DE 9 DE JANEIRO, 422/92, DE 22 DE MAIO E 458/93, DE 30 DE ABRIL) EM CONFORMIDADE COM O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.

1994-01-05 - Portaria 10/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DO MAR, PUBLICADO EM ANEXO I. PUBLICA UM ANEXO II À DESCRIÇÃO FUNCIONAL DAS CARREIRAS TÉCNICAS AUXILIARES (NIVEL 3) DO MESMO QUADRO.

1994-01-05 - Portaria 11/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português de Investigação Marítima.

1994-01-05 - Portaria 12/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, CONSTANTE DO ANEXO I. PUBLICA EM ANEXO II A DESCRIÇÃO FUNCIONAL DAS CARREIRAS DE TÉCNICO PROFISSIONAL, NÍVEL 4, E DE TÉCNICO AUXILIAR, NÍVEL 3 DO REFERIDO QUADRO.

1994-01-05 - Portaria 13/94 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.