1993-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC135/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

PROCEDE A DESIGNAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A COMISSAO NACIONAL DA HEMOFILIA, E QUE SAO OS SEGUINTES: DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES, DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE, QUE COORDENA, DR. ANTÓNIO ROSA ARAÚJO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA CLINICA E IMUNO-HEMOTERAPIA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DRA. MARIA LUISA DIAS HORTA OLIVEIRA PAIS, DIRECTORA DO SERVIÇO DE IMUNO-HEMOTERAPIA DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, DRA. NATÉRCIA TORRES PEREIRA, DIRECTORA DO SERVIÇO DE IMUNO-HEMOTERAPI (...)

1993-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC118/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O REFORÇO ORÇAMENTAL, NO VALOR DE 10 000 000$, DA DOTAÇÃO INSCRITA NO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL PARA 1993, PARA ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL COM SUPORTE NO OSS. QUE ESTE REFORÇO OCORRA POR COMPENSACAO DAS VERBAS AFECTAS A RUBRICA <<TRANSFERENCIAS CORRENTES - PARA EMPREGO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO>>, NA PARTE RESPEITANTE AO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1993-08-17 - DESPACHO 171-A/ME/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a composição, para 1993 da comissão de avaliação dos pedidos de candidatura pelo contingente especial para portadores de deficiência física ou sensorial, prevista no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

1993-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC117/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA, NOS TERMOS DO N.8 DO ART.27 DO DEC-LEI 122/92, DE 2-7, QUE SE ADOPTE NO CÁLCULO DO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL A ENTREGAR EM 1993 AS ENTIDADES REFERIDAS NA AL.D) DO N.6 DO MESMO ARTIGO O MÉTODO ADOPTADO NO ANO DE 1991.

1993-08-17 - DESPACHO 11-D/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA PARA ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A CATEGORIA COM QUE SE ENCONTRA INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O LIC. MANUEL ANTÓNIO RAMOS DA SILVA VIDIGAL.

1993-08-17 - PORTARIA 180/93IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO GERAL DE JOGOS A CELEBRAR UM CONTRATO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (INETI) COM VISTA A APURAR O CONTROLO E FIDELIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE JOGO E IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO AUTOMÁTICA E EM TEMPO REAL DAS SEQUÊNCIAS SAÍDAS NO JOGO DE BANCA FRANCESA. O ENCARGO GLOBAL DO CONTATO REFERIDO, NO VALOR DE 24 240 000$, ACRESCIDO DE IVA A TAXA LEGAL, SERA SUPORTADO PELO ORÇAMENTO DA INSPECÇÃO GERAL DE JOGOS, E REPARTIR-SE-A PELOS ANOS ECONÓMICOS DE 1993 E 1 (...)

1993-08-17 - PORTARIA DIPORT6/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ADOPTA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO, NA LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS, A EFECTUAR POSTERIORMENTE A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, QUE TENHAM POR BASE OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1993-08-17 - DESPACHO 41/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O CURSO <<TECNICAS DE ARQUIVO>> A MINISTRAR PELA ESCOLA PROFISSIONAL INETE - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, PARA EFEITOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE TECNICO-ADJUNTO DE ARQUIVO, POR UM PERIODO TRANSITÓRIO DE CINCO ANOS, A QUE SE REFERE O N.1 DO ART.10 DO DEC-LEI 247/91, DE 107.

1993-08-17 - DESPACHO DIDESP31/93 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO SUBDIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, DR. FERNANDO MARIA LOPES CHAU, ALGUMAS COMPETENCIAS PRÓPRIAS ATRIBUIDAS AO DIRECTOR-GERAL.

1993-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3314 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Gameiro e publica-o em anexo.