1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 154-B/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OS TÉCNICOS SUPERIORES PRINCIPAIS, MENCIONADOS NA LISTA ANEXA, PROVENIENTES DO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE SE ENCONTRAVAM AFECTOS AO EXTINTO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 154-A/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA REFERENTE AO PESSOAL A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE VEM EXERCENDO FUNÇÕES NA DIRECÇÃO-GERAL DOS DESPORTOS.

1993-07-30 - DESPACHO 29/93-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA AS TAXAS DO IMPOSTO SOBRE OS PRODUTOS PETROLÍFEROS, PARA VIGORAREM NO MÊS DE AGOSTO.

1993-07-30 - DESPACHO 19/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL DO SIVA - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DO IVA, LIC. JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS, A COMPETENCIA QUE LHE CONFERE A AL.B) DO N.1 DO ART.20 DO DEC-LEI 211/79, DE 12-7 COM A NOVA REDACÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ART.1 DO DEC-LEI 227/85, DE 4-7, ATE AO MONTANTE DE 600 000$. REVOGA A DELEGAÇÃO AO SUBDIRECTOR-GERAL ARLINDO NOGUEIRA MARQUÊS CORREIA, CONSTANTE DA AL.A) DO N.1 DO DESP.9/92, DE 18-2.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 82/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA COM CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1.CLASSE DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A LIC. MARIA FRANCISCA PORTOCARRERO FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE ALÉM QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 154-C/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA REFERENTE AO PESSOAL, A INTEGRAR NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE VEM EXECENDO FUNÇÕES NA DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 154-D/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA REFERENTE AO PESSOAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE É INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 154-E/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O LIC. MANUEL PEREIRA COUTINHO SANCHES DE BAENA, ASSISTENTE ALÉM DO QUADRO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 164/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS AUXILIARES DE ALIMENTAÇÃO MARIA TERESA TEIXEIRA DA SILVA PIRES SANTOS E MARIA CECILIA CORREIA COROPOS OLIVEIRA DE ABREU, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA.

1993-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 165/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PROFESSORA AUXILIAR, DE NOMEAÇÃO PROVISÓRIA, DA FACULDADE DE MOTROCIDADE HUMANA, JENNY FERNANDA GUIMARÃES CAL ALMEIDA CANDEIAS.