1993-07-29 - DESPACHO EDESP256/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Eng. José Carlos Inso de Sá Cardoso para exercer as funções de director de serviços de instalações e equipamento da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão..

1993-07-29 - AVISO EAV24/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências do delegado regional no administrador delegado do NACENT - Núcleo de Apoio à Criação de Empresas do Nordeste Transmontano, Eng. Amílcar Sampaio Rodrigues, em matéria de gestão corrente, administrativa, de pessoal e financeira, considerando-se ratificados todos os actos anteriores conformes à presente subdelegação.

1993-07-29 - DESPACHO EDESP69/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o engenheiro Luís Filipe Sarmento Ribeiro Viana para exercer as funções de chefe da divisão de estudos e projectos da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão.

1993-07-29 - AVISO EAV25/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competência da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos delegados regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, para aprovar e acompanhar os processos de apoio à organização e funcionamento de redes de intercâmbio e apoio no quadro do Programa Operacional para Mulheres Adultas e do Programa Operacional para Mulheres Jovens.

1993-07-29 - PORTARIA 5/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A UNIDADE DE GESTÃO DO PROFAP - PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A DESPENDER PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO CONDUCENTE A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA FORMAÇÃO EM MICROINFORMÁTICA.

1993-07-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC109/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA E DETERMINA A CONSTITUICAO DA COMISSAO ENCARREGADA DE PROCEDER, EM CONCURSO ABERTO A SELECÇÃO DE ENTIDADES A QUE PODERAO VIR A SER CONFIADAS TAREFAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM OPERAÇÕES DE AUDITORIA CONTABILISTICA E FINANCEIRA DE ACÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU.

1993-07-29 - DESPACHO DD138/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

APROVA OS NOVOS VALORES DAS TABELAS DE COMPARTICIPACAO DA ASSISTÊNCIA NA DOENÇA AOS MILITARES. O PRESENTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR, COM EFEITOS RETROACTIVOS, A 930601.

1993-07-29 - DESPACHO 66/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O DR. ANTÓNIO CARDOSO FORTES CALADO E O ENGENHEIRO JOSÉ FILOMENO BEJA CARDEIRO COMO REPRESENTANTE DO SECTOR PÚBLICO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DAS INDÚSTRIAS TÊXTIL E DO VESTUÁRIO DE PORTUGAL - CITEVE.

1993-07-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC121/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA OS VARIOS ELEMENTOS QUE IRÃO PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE.

1993-07-29 - DESPACHO DD139/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBÊNCIA DE PROCEDER AO ESTUDO E A ANÁLISE DO EXERCÍCIO DA ODONTOLOGIA, ABRANGENDO, NOMEADAMENTE, A CARACTERIZAÇÃO DAS VARIAS SITUAÇÕES E AS PROPOSTAS CONSIDERADAS ADEQUADAS A RESOLUÇÃO DAS MESMAS.