1993-07-28 - DESPACHO 10-D/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA PARA ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A CATEGORIA COM QUE SE ENCONTRA INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O LIC.CRISTIANO AFONSO DE OLIVEIRA DOMINGUES.

1993-07-28 - DECLARAÇÃO DDECL34/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO, DE 10/7/93, A LIGA DE MELHORAMENTOS DE CHÃO DE ÁLVARES, COM SEDE EM LISBOA, A ORQUESTA TÍPICA E CORAL DE ÁGUEDA, COM SEDE EM ÁGUEDA E A SEIVA TRUPE-TEATRO VIVO, CRL., COM SEDE NO PORTO.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC115/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL DIAS FERREIRA DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DAS TECNOLOGIAS ENERGÉTICAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1993-07-28 - DESPACHO 28/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a forma de autoliquidação do imposto sobre o álcool etílico não vínico.

1993-07-28 - RECTIFICAÇÃO DIRECT8/93 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA O REGULAMENTO 93/3, DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, PUBLICADO NO DR.IIS, (163), DE 14-7-93.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC114 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o representante da Secretaria de Estado da Cultura no Conselho Coordenador Regional do Alentejo seja o Delegado Regional do Alentejo da Secretaria de Estado da Cultura.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC116/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR MANUEL JOSÉ MARTINHO BARATA MARQUÊS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE CIENCIAS E ENGENHARIA NUCLEARES DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC117/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR RUY MANUEL DIAS MESQUITA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE MATERIAIS E TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC118/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR FERNANDO ANTÓNIO DE OLIVEIRA CARVALHO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC119/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL ABECASSIS EMPIS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA, QUÍMICA FINA E TECNOLOGIAS ALIMENTARES DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1993-07-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC120/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DOUTORA MARIA CONSTANCA PENEDA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.

1993-07-28 - LISTAGEM DLIST8/93 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, APROVADO PELA PORTARIA 122/93, DE 3 DE FEVEREIRO.

1993-07-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE98/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE AMARAL E ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE CONSULTOR PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO (CEJUR).

1993-07-28 - DESPACHO DD137/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ARLINDO GOMES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ MARTINS NUNES, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2 E 15/8/93 E NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DR. JORGE AUGUSTO PIRES, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 E 22/8/93.