1993-07-31 - DESPACHO 26/DIR/IPM/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NA DIRECTORA DO MUSEU DE AVEIRO, MARIA TAVARES LOBATO GUIMARÃES, NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1993-07-31 - DESPACHO 39/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO, PROF. DOUTOR MANUEL AMÂNCIO VIEGAS ABREU, PARA CELEBRAR CONTRATOS DE TAREFA E DE AVENÇA.

1993-07-31 - DESPACHO SEOP12-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ADITA AO DESPACHO DE NOMEAÇÃO DO LICENCIADO MANUEL DOS REIS HORTA PARA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS UM NUMERO 2.

1993-07-31 - DESPACHO DD140/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE DIETER BRUEGEN WOLF, INDICIADO PELA PRÁTICA DE CRIMES DE BURLA E DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.

1993-07-31 - DESPACHO 21-A/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DRA. MARIA MADALENA CLIMACO DE SOUSA BRITO VAZ PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIRECTORA GERAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1993-07-31 - DESPACHO 40/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO LADISLAU ANTÓNIO PINHO GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1993-07-31 - DESPACHO DD145/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

ALTERA O DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENG. ARLINDO MARQUÊS DA CUNHA, DE 930407, ACRESCENTANDO A ALÍNEA B) DO NUMERO 2 A ENDAC-EMPRESA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E CINEGETICO, S.A..

1993-07-31 - LISTAGEM DLIST9/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE JUNHO DE 1993.

1993-07-31 - DESPACHO DD144/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ENG. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DOS ORGANISMOS A SEGUIR INDICADOS, NOS CONSELHOS DIRECTIVOS DO INSTITUTO FLORESTAL (IF) E DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA), NO ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), NO PROF. ENGENHEIRO JOSÉ JERÓNIMO MIRA GODINH (...)