1993-07-28 - Despacho Normativo 175/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-07-28 - Despacho Normativo 176/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, ÁREA FUNCIONAL DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-07-28 - Despacho Normativo 177/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, ÁREA FUNCIONAL DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-07-28 - Portaria 698/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

FIXA OS VALORES COM BASE NOS QUAIS SE DETERMINAM OS REGIMES DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO DO PAGAMENTO DE PROPINAS PELOS ALUNOS, CONFORME O PREVISTO NOS ARTIGOS 2 E 4 DA LEI 20/92, DE 14 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO SISTEMA DE PROPINAS.

1993-07-28 - Portaria 699/93 - Ministério da Educação

CRIA NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SOARES DOS REIS, NO PORTO, OS CURSOS DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO, ARTES GRÁFICAS, OURIVESARIA, CERÂMICA, EQUIPAMENTO, ARTES TÊXTEIS E ARTES VISUAIS, CUJOS PLANOS CURRICULARES SÃO PUBLICADOS EM ANEXO.

1993-07-28 - Declaração 96/93 - Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MAR, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 40 512 CONTOS.