1993-05-28 - DESPACHO DD98/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DO CIDADAO ESPANHOL ARTURO MAYORAL RIVERO.

1993-05-28 - DESPACHO 216/93-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA SANTIAGO.

1993-05-28 - RECTIFICAÇÃO DRECT26/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO 11/SSEAMNE/93, DE 20 DE ABRIL, QUE NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA DOS SANTOS CRAVEIRO HORTA PARA O GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO.

1993-05-28 - DESPACHO DD97/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A COMISSAO DE PLANEAMENTO DE ACÇÕES COORDENADAS DE SAÚDE, COM O OBJECTIVO DE PROPOR SUPERIORMENTE OS PLANOS E ESQUEMAS MAIS ADEQUADOS DE COLABORACAO E ARTICULAÇÃO, QUER DE ÂMBITO GERAL, QUER EM SITUAÇÕES CONCRETAS, ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) E AS MISERICÓRDIAS. ESTABELECE A SEGUINTE COMPOSICAO PARA A COMISSAO ATRAS REFERIDA: DR. PEDRO MADEIRA DE BRITO, DRA. CARMINDA CANHA, DRA. MARGARIDA ROSA SILVA SANTOS, DR. ANTÓNIO PEDRO FRANCO E DR. ALCIDES SÉRGIO ANT (...)

1993-05-28 - DESPACHO 32/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR AFONSO MANUEL DOS SANTOS BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL DO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST245-ANTENAS ACTIVAS MULTIFONTES.

1993-05-28 - DESPACHO 38/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece normas orientadoras para todos os centros regionais de segurança social, relativamente ao regime especial de bonificação dos períodos de actividade prestados pelos bombeiros, no tocante ao pagamento de contribuições acrescidas, bem como em relação ao computo de tempo para a formação da taxa de pensão.

1993-05-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC81/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF, DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO INSTALADORA DA ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL RELATIVAS A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE PARA AUTORIZAR O RECRUTAMENTO DE PESSOAL, CONCEDER EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO, NO PAIS E FORA DELE, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DE PASSES SOCIAIS OU ASSINATURAS PARA UTILIZAÇÃO DE TRANS (...)