1993-05-29 - DELIBERAÇÃO EDELIB23/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia o director do Departamento dos Recursos Humanos do IEFP, como delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo, em comissão de serviço, a licenciada Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho. São ratificados os actos praticados pela subdelegatária conformes a esta subdelegação a partir de 08-03-1993.

1993-05-29 - DESPACHO 26/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA, PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DO PESSOAL DAQUELE INSTITUTO.

1993-05-29 - DELIBERAÇÃO EDELIB22/93 - COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE COIMBRA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Coimbra, em comissão de serviço, para chefe de secção, Maria Elisa Lopes Flores Carreira Andrade.

1993-05-29 - DESPACHO 195/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA O MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL APOS O PEDIDO DE EXONERAÇÃO APRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DR. JORGE HERNÂNI DE ALMEIDA SEABRA, COM O INTUITO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO GABINETE, MANTER NO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, OS FUNCIONÁRIOS AÍ COLOCADOS.

1993-05-29 - DESPACHO EDESP45/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa a Directora-Geral da Acção Social, licenciada Maria Joaquina Ruas Madeira, para responsável sectorial do MESS no Projecto Vida, bem como as suas funções de acordo com os objectivos a prosseguir, conforme o nº 14 da Resolução do Conselho de Ministros 17/90.

1993-05-29 - DESPACHO 16/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DEFINE AS MEDIDAS A ADOPTAR NO ANO LECTIVO DE 1992-1993, RELATIVAMENTE A AVALIAÇÃO FINAL DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O ENSINO SECUNDÁRIO DE ACORDO COM OS CURRÍCULOS ESTABELECIDOS NO DECRETO LEI 286/89, DE 29 DE AGOSTO E AINDA AS CONDICOES DE MATRÍCULA A OBSERVAR PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, COM BASE NOS RESULTADOS DA APLICAÇÃO DO DESPACHO 17/SEEBS/92, DE 920520, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 920611. NOTA: MANTIDAS EM VIGOR AS DISPOSIÇÕES DESTE DESPACHO PELO DESPACHO 58/SEED/94 DE 7 DE SETEMBRO, PUBLICADO NO DR. (...)