1993-04-30 - Declaração de Rectificação 78/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 265/93, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DO SOCORRO, EM FAFE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 57, DE 9 DE MARCO DE 1993.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 79/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 106/92, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 1 089 206 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 249, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 80/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 1/93, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, QUE AUTORIZA AS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, NO MONTANTE DE 26 228 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1993.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 81/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 53/93, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE OS FINANCIAMENTOS A CONCEDER PELO FUNDO DE TURISMO PARA PROJECTOS A REALIZAR EM ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 83, DE 8 DE ABRIL DE 1993.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 82/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 326/93, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E REGRAS ORIENTADORAS DOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE REVISÃO DOS PENSIONISTAS DE INVALIDEZ, TENDO EM VISTA CONFIRMAR OU NAO A SUBSISTÊNCIA DA INCAPACIDADE PERMANENTE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 66, DE 19 DE MARCO DE 1993.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 83/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 134/92, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, NO MONTANTE DE 952 122 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 84/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 413/93, de 19 de Abril, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional da Segurança Social de Aveiro.

1993-04-30 - Declaração de Rectificação 84-A/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA 265/93, DE 9 DE MARCO (RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DO SOCORRO, EM FAFE), PROCEDENDO A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO REGULAMENTO.