Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-04-20

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Ratifica a Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas.

  • Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em 21 de Março de 1983, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-20 - Decreto-Lei 125/93 - Ministério da Defesa Nacional

    AUTORIZA O ARSENAL DO ALFEITE, A TÍTULO EXCEPCIONAL, A ADJUDICAÇÃO AS OBRAS NECESSARIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA FRAGATA D.FERNANDO II E GLÓRIA, POR AJUSTE DIRECTO, COM DISPENSA DE CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA A SUA PRESENÇA NA EXPO 98.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-20 - Decreto-Lei 126/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

    REGULA A UTILIZAÇÃO E LIBERTAÇÃO NO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, BEM COMO A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS QUE OS CONTENHAM, COM VISTA A PROTECÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO AMBIENTE. COMETE A DIRECÇÃO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, COM PARECER PRÉVIO DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE E DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE, A AUTORIZAÇÃO PARA A MANIPULAÇÃO, BEM COMO A IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS REFERIDOS MICRORGANISMOS. TRANSPÕE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS O DISPOSTO NAS DI (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-04-20 - Despacho Normativo 55-A/93 - Ministério da Agricultura

    PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL DE 1993 O PRAZO PARA ENTREGA DOS PEDIDOS DE AJUDA DO PRÉMIO DOS BOVINOS (PRIMEIRO PERÍODO) E DO PRÉMIO DOS OVINOS/CAPRINOS, PREVISTO NO NUMERO 5 DO DESPACHO NORMATIVO 32-A/93, DE 8 DE MARÇO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 59, DE 11 DE MARÇO DE 1993.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda