1993-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 72/93 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verba no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1993-04-15 - RESOLUÇÃO 45/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota global de descongelamentos na Administração Regional Autónoma dos Açores, para o ano de 1993.

1993-04-15 - RESOLUÇÃO 44/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve não proceder à adjudicação da participação detida pela Região na Verdegolf-Campos de Golf dos Açores, SA.

1993-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 74/93 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a regulamentação das deslocações para participação em acções de formação. Revoga o despacho interno nº 34/87 e os Despachos Normativos nºs 28/88, 29/88 e 30/88, de 15 de Março.

1993-04-15 - DESPACHO NORMATIVO 73/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a regulamentação do programa Eurodisseia.

1993-04-15 - RESOLUÇÃO 46/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ) 93/94.

1993-04-15 - Resolução do Conselho de Ministros 25/93 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA O PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O COMBATE A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS MARINHAS, PORTOS, ESTUÁRIO E TRECHOS NAVEGÁVEIS DOS RIOS, POR HIDROCARBONATOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS, DESIGNADO POR PLANO MAR LIMPO (PML), QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RESOLUÇÃO. A SUPERVISÃO GLOBAL E A DEFINIÇÃO DAS ORIENTAÇÕES, NO ÂMBITO DO PML, COMPETEM A UMA COMISSAO INTERMINISTERIAL, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, QUE COORDENA, MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATU (...)

1993-04-15 - Portaria 402/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, APROVADO PELA PORTARIA 661/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 310/82, DE 22 DE MARCO, 952/82, DE 8 DE OUTUBRO, 192/83, DE 2 DE MARCO, 345/83, DE 29 DE MARCO, 807-V1/83, DE 30 DE JULHO, 807-X3/83, DE 30 DE JULHO, 481/84, DE 20 DE JULHO, 886/84, DE 5 DE DEZEMBRO, 963/84, DE 24 DE DEZEMBRO, 39/85, DE 19 DE JANEIRO, 515/85, DE 29 DE JULHO, 919/85, DE 30 DE NOVEMBRO, 310/87, DE 14 (...)

1993-04-15 - Portaria 403/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE LEIRIA, APROVADO PELA PORTARIA 760/80, DE 1 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 1236/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 1316/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 503/83, DE 3 DE MAIO, 903/85, DE 28 DE NOVEMBRO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 755/87, DE 2 DE SETEMBRO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 392/91, DE 9 DE MAIO, 413/91, DE 16 DE MAIO E 422/92, DE 22 DE MAIO, O QUAL E SUBSTITUÍDO PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1993-04-15 - Portaria 404/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DO FUNDÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 749/87, DE 1 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 977/89, DE 14 DE NOVEMBRO, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.