1993-02-10 - RESOLUÇÃO 2/93/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1993-02-10 - Portaria 147/93 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

INSTITUI E DOTA O GABINETE DOS S EUROPEUS DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, CRIADO PELO DESPACHO NUMERO 23/90, DE 23 DE MARCO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA (DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 92, DE 20 DE ABRIL DE 1990), DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO DECRETO LEI NUMERO 92/92, DE 23 DE MAIO, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, INSERINDO O GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS NA SUA ESTRUTURA ORGANIZATIVA. O GAE, EQUIPARADO A DIRECÇÃO GERAL, E O ORGANISMO RESPONSÁVEL (...)

1993-02-10 - Portaria 148/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto Lei nº 345/88, de 28 de Setembro (posteriormente alterado pelo Despacho Reitoral nº 24/S.AD/UTL/91, de 15 de Julho, publicado no Diário da República, II série, nº 301, de 31 de Dezembro de 1991), relativamente as carreiras das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.

1993-02-10 - Portaria 149/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 319-B/88, DE 13 DE SETEMBRO (ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO NUMERO 1/91, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 67, DE 21 DE MARCO DE 1991) NO QUE RESPEITA AS CARREIRAS DAS ÁREAS FUNCIONAIS DE BIBLIOTECA, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO.

1993-02-10 - Portaria 150/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE MATOSINHOS, A QUAL E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE MARCO DE 1993.

1993-02-10 - Portaria 151/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE FORNOS DE ALGODRES, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-10 - Portaria 152/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA SERTÃ, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-10 - Portaria 153/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MAÇÃO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-10 - Portaria 154/93 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DO SABUGAL, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1993-02-10 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores