1993-12-02 - Despacho Normativo 391/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL A QUE SE REFERE O MAPA XXIV ANEXO AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-02 - Despacho Normativo 392/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XXIII AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, QUATRO LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DOS REFERIDOS LUGARES PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-02 - Portaria 1234/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DOS CANAVIAIS, EM ÉVORA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ALTERA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ÉVORA RATIFICADO PELA PORTARIA 5/85, DE 2 DE JANEIRO.

1993-12-02 - Portaria 1235/93 - Ministério da Justiça

ADITA A LISTA DE ENTIDADES AUTORIZADAS A REALIZAR ARBITRAGENS VOLUNTÁRIAS INSTITUCIONALIZADAS, CONTIDA NA PORTARIA 761/92, DE 7 DE AGOSTO. PASSAM A CONSTAR DA REFERIDA LISTA AS SEGUINTES ENTIDADES: INSTITUTO DO CONSUMIDOR, ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO AVE, UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO VALE DO AVE, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONSUMIDORES DO VALE DO AVE (ARCO) E DELEGAÇÃO DE GUIMARÃES DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

1993-12-02 - Portaria 1236/93 - Ministério da Educação

APROVA AS ALTERAÇÕES AOS PLANOS DE ESTUDOS DOS SEGUINTES CURSOS EM FUNCIONAMENTO NO INSTITUTO SUPERIOR DE PAÇOS DE BRANDÃO - ISPAB: CURSO SUPERIOR DE GESTÃO E CONTABILIDADE, CURSO SUPERIOR DE LÍNGUAS E SECRETARIADO, CURSO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CURSO SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICIDADE. PUBLICA EM ANEXO I OS PLANOS DE ESTUDOS QUE SUBSTITUEM OS APROVADOS PELA PORTARIA 1119/91, DE 29 DE OUTUBRO. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, NO MESMO INSTITUTO E CONFORME PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS NOS ANE (...)

1993-12-02 - Portaria 1237/93 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social.

1993-12-02 - Portaria 1237-A/93 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI) na parte referente ao pessoal da carreira de investigação.