1993-11-03 - Portaria 1114/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO DECRETO LEI 353/93, DE 7 DE OUTUBRO (LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO).

1993-11-03 - Portaria 1115/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 655/87, DE 28 DE JULHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 239/92, DE 25 DE MARCO, 422/92, DE 22 DE MAIO E 458/93, DE 30 DE ABRIL), NA PARTE REFERENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICO SUPERIOR.

1993-11-03 - Portaria 1116/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE TÁBUA, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1117/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE VILA NOVA DE POIARES, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1118/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1119/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE SAO JOÃO DA MADEIRA, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1120/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE PORTIMÃO, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1121/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE FARO, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1122/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE SANTA MARIA DA FEIRA, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-03 - Portaria 1123/93 - Ministério da Justiça

DECLARA INSTALADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1994 OS SEGUINTES TRIBUNAIS: 1 A 3 JUIZES DO TRIBUNAL DE CIRCULO DE COIMBRA, 1 A 10 VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE CIRCULO DE LISBOA, 1 A 4 VARAS CRIMINAIS DO TRIBUNAL DE CIRCULO DO PORTO, TRIBUNAL DE FAMÍLIA DE COIMBRA, 3 JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE ÁGUEDA, 2 JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE FAFE, TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DE ALMADA.