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  • Tem documento Em vigor 1993-11-22 - Portaria 1220/93 - Ministério da Defesa Nacional

    Extingue as secções financeiras do Batalhão do Serviço de Material, do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais, do Depósito Geral de Material de Aquartelamento e do Depósito Geral de Fardamento e Calçado.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-22 - Despacho Normativo 365/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 23/89, DE 11 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-22 - Despacho Normativo 366/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 23/89, DE 11 DE AGOSTO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL, NA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE ABRIL DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-22 - Portaria 1221/93 - Ministério da Educação

    Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-22 - Portaria 1222/93 - Ministério da Educação

    DEFINE AS MATÉRIAS E PROGRAMAS DE PROVA DE AFERIÇÃO - PUBLICADOS EM QUADROS ANEXOS - A PRESTAR PELOS CANDIDATOS AO INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR NO ANO DE 1994.

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